A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) realizou, de 15 a 18 de janeiro, em Brasília, seu 35º Congresso Nacional, reunindo mais de dois mil delegados e representando mais de dois milhões de trabalhadores do ensino básico. Foi o primeiro Congresso presencial em nove anos e ocorreu em meio a um gigantesco agravamento da crise política global e nacional, que impulsiona brutais ataques contra a Educação.
Enorme revolta
O Congresso sindical se deu sob o peso de ataques massivos contra o ensino público, como arrocho salarial, descumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP), terceirizações, meritocracia, assédio, disparada de doenças e mortes de professores, além de militarização e privatizações de escolas.
Às vésperas, o governo anunciou o reajuste do PSNP a partir de 1º de janeiro passado, com o menor índice desde 2008: míseros 0,37%. Esse valor, que reflete a variação do Fundeb por aluno, elevou o piso dos professores (um dos mais baixos do ensino superior) de R$4.867,77 para R$4.885,78, um aumento de apenas R$18.
A medida, reflexo da política da burguesia golpista que pressiona por redução de gastos na Educação, gerou enorme revolta, com consequências eleitorais, inclusive pela campanha da direita bolsonarista que se lançou a comparar com o reajuste de 33% de um ano do governo Bolsonaro (pós-pandemia, quando o PSNP ficou “congelado”).
Além disso, o Congresso foi o primeiro evento sindical nacional após a covarde agressão dos EUA e do imperialismo contra a Venezuela, incluindo o sequestro de Nicolás Maduro e de Cilia Flores, em meio à preparação para uma Grande Guerra. As condições para grandes mobilizações estavam dadas, mas o Encontro não cumpriu esse papel.
Dizendo amém
O Congresso foi conduzido de forma acentuadamente burocrática, com a direção impedindo debates por parte dos delegados e priorizando palestras de “personalidades” e políticos ligados ao governo. O plano de lutas foi palco de uma breve discussão no último dia, evidenciando que a maioria da direção evitou que o evento expressasse o descontentamento com as políticas dos governos da direita, nos Estados, e do governo Lula, este último cercado por defensores da privatização e cortes na Educação.
Em vez de transformar o Congresso em um ponto de partida contra o piso salarial miserável e as políticas anti-educadores, os dirigentes optaram por uma postura de espera, depositando a confiança em que o presidente Lula assine uma medida provisória com novas regras para garantir um aumento real no salário dos docentes, o que poderia, posteriormente, elevar o reajuste para pouco mais de 6%.
Superar a política da burocracia
Houve discursos genéricos em defesa da educação pública, “sustentabilidade” e “soberania”, mas faltou uma crítica contundente à política de capitulação (“neutralidade”) do governo sobre questões como Venezuela e Palestina (que favorece a guerra imperialista) e ao apoio do MEC a políticas neoliberais na Educação: cortes de gastos (enquanto R$1,8 trilhão vai para os bancos no orçamento de 2026), “meritocracia”, subsídios do BNDES para privatização e arrocho salarial.
Em um plano de lutas genérico – sem, por exemplo, a defesa de um piso salarial que atendesse às necessidades dos professores, que não deveria ser menor que R$8,5 mil – foi aprovado apenas um dia nacional de lutas em março, repetindo um “ritual” de anos anteriores.
Fica evidente a necessidade de uma forte mobilização dos trabalhadores, em todo o País e nas bases das diversas categorias, para pressionar os Sindicatos e a CNTE a colocarem em ação um verdadeiro plano de mobilização nacional em defesa do ensino público, do emprego e dos salários.
A derrota da direita depende dessa mobilização, na qual os educadores tem um papel fundamental, diante da etapa atual na qual os setores mais combativos da classe operária, como metalúrgicos, petroleiros e construção civil, etc. têm ainda maiores dificuldades de se levantarem.
