O governo do estado de São Paulo iniciou o processo de atribuição de aula do quadro do magistério no final de janeiro e mais uma vez trata-se de um processo injusto, um verdadeiro ataque contra a categoria, que atinge todos os professores, efetivos, estáveis e contratados.
Um dos aspectos mais revoltantes desse processo, mas não o único, deu-se já na classificação dos professores, em dois níveis: da unidade escolar e da diretoria de ensino. O governo impôs que o elemento de maior peso não seria mais o tempo de serviço e formação, mas uma avaliação de desempenho completamente absurda e ilegal.
Profissionais avaliados negativamente (“farol” amarelo ou vermelho) caem na classificação. Alguns que estavam entre os primeiros da escola, após anos de dedicação ao ensino público, ficaram entre os últimos e ainda ficam suscetíveis a severas punições por parte da gestão escolar. O professor efetivo com avaliação negativa, se o diretor desejar, poderá ser retirado da sua escola-sede e terá de se submeter a entrevista gravada na diretoria de ensino que será disponibilizada para os demais diretores e só receberá atribuição de aulas nas escolas que o diretor permitir. Se contratado, não participa da atribuição e perde o contrato, ou seja, é demitido.
Continuando a política de ataques contra os professores das gestões anteriores, do PSDB, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) impõe uma dura disciplina contra os docentes, retirando direitos e conquistas e estabelecendo a lógica ditatorial da fábrica nas escolas, cuja função não é educar, mas apenas gerar índices para propaganda política. Soma-se aos ataques dentro da escola a situação salarial da categoria, em São Paulo, estado mais rico da federação, sequer o piso é garantido, com parte do seu valor sendo pago na forma de abono e não atingindo toda a categoria, como os aposentados.
O Ministério da Educação anunciou um aumento irrisório do piso da categoria, de 0,37%, isto é, R$18 reais. Ante a repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória, no dia 211, que prevê um reajuste de 5,4% no piso dos professores. O valor passaria de R$4.867,77 para R$5.130,63.
O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. Um valor que fica muito aquém da equiparação do salário dos professores com outras categorias que exigem nível superior.
O governo Tarcísio, assim como outros governos reacionários, sequer cumprem com a Lei do Piso, e pagam um “salário-base”, abaixo do piso salarial.
A política de destruição da carreira do professor e da própria escola pública que está sendo aplicada pelo governo tucano-bolsonarista, que é continuação da política já há muito tempo em vigor, não pode ser parada apenas recorrendo ao judiciário, controlado pela direita ou iniciativas parlamentares.
É preciso unificar na luta toda a categoria contra a política de destruição do ensino público e massacre da categoria; para isso é necessária uma greve que paralise todas as escolas. Ganhar as ruas, junto com a comunidade escolar. Deixar para trás as vacilações de etapas anteriores e ir para cima do governo.
É preciso revogar todos esses ataques e realizar novas atribuições, garantindo-se a classificação com base na experiência profissional, realizar atribuições presenciais e sob o controle da categoria (via sindicato); contra a avaliação punitiva, contra a ditadura nas escolas; pela valorização da categoria, com reajuste de 100% das perdas, aumento salarial, piso de R$8 mil, dentre muitas outras reivindicações.
