Na sétima aula do curso introdutório a O Capital, ministrada por Rui Costa Pimenta na 54ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária (PCO), realizada no hotel-fazenda Estância Primavera, em Sorocaba (SP), foram aprofundados os mecanismos de produção da mais-valia e as contradições internas que o capitalismo enfrenta ao elevar a mecanização da produção.
Pimenta iniciou recordando os elementos da produção capitalista: matéria-prima e insumos, máquinas (meios de produção) e trabalho humano. O trabalho humano divide-se em trabalho necessário (equivalente ao salário, que reproduz a força de trabalho) e sobretrabalho (não pago, fonte da mais-valia e do lucro). As máquinas integram o capital constante (c), que transfere valor gradualmente ao produto, enquanto o trabalho vivo constitui o capital variável (v), único capaz de criar novo valor.
O capital não é homogêneo: divide-se em constante e variável. A composição orgânica do capital (c/v) mede a relação entre a parte que apenas transfere valor e a que o produz. Quanto maior for a mecanização (mais máquinas por trabalhador), maior a composição orgânica.
Exemplos concretos ilustram a contradição: fábricas modernas de automóveis, com altíssima mecanização, apresentam taxas de lucro baixas (cerca de 3%), enquanto artesãos ou produções com pouca máquina podem alcançar margens de 100%. Paradoxalmente, o capitalista investe em máquinas mais modernas não pelo aumento imediato do lucro, mas porque quem controla a tecnologia mais avançada domina o mercado, expulsa concorrentes e impõe preços.
Valor, mais-valia e lucro são expressões diferentes do mesmo fenômeno, o trabalho humano produtivo, mas obedecem a leis distintas. A lei que impulsiona o capitalista a aumentar a mais-valia não se aplica diretamente ao lucro ou ao valor. O lucro total equivale à mais-valia total da sociedade, mas a taxa de lucro segue dinâmica própria e tende a cair com o aumento da composição orgânica.
Máquinas não criam valor: apenas transferem o já existente. O mercado tende a aproximar o preço do valor da mercadoria, embora vendas acima do valor possam ocorrer temporariamente (por monopólio ou inovação). Monopólios distorcem a lei do valor, revelando o funcionamento deficiente e parasitário do capitalismo avançado.
Pimenta diferenciou mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A absoluta surge do prolongamento da jornada ou da intensificação do trabalho (aumento do sobretrabalho), ou ainda da redução real do salário.
A mais-valia relativa cresce pela elevação da produtividade, que barateia a força de trabalho. Isso ocorre de duas formas principais:
- Introdução de substitutos mais baratos e inferiores para os bens de consumo operário (exemplo clássico: margarina no lugar da manteiga, produto sintético e de qualidade inferior);
- Novas tecnologias e industrialização dos alimentos e bens essenciais, reduzindo o trabalho necessário para produzi-los.
Ao cair o valor da cesta básica, o salário real diminui, mas o capitalista não transfere o ganho ao trabalhador, ele apropria-se dele como mais-valia adicional, sem alongar a jornada.
A aula destacou a dialética entre essência e forma: o valor em abstrato, o trabalho humano produtivo, manifesta-se na forma do valor de troca. As aparências (preços, margens de lucro) escondem a essência exploratória, mas a análise científica revela as leis do movimento do capital.
O curso prossegue nos próximos dias, combinando rigor teórico com a formação política dos participantes. A Universidade de Férias continua até 25 de janeiro, com inscrições presenciais ou virtuais pela plataforma Universidade Marxista (unimarxista.org.br). Contato: (11) 99741-0436.
