O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com a Receita Federal, iniciou um procedimento para apurar possíveis irregularidades financeiras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, ao se ver entre os possíveis alvos da investigação, Alexandre de Moraes rapidamente agiu para interrompê-la, instaurando um inquérito que, em vez de apurar os fatos, ameaça os investigadores com sanções criminais. É o escândalo se desdobrando em cima do escândalo: o investigado assume o papel de juiz, promotor e vítima ao mesmo tempo.
Este modus operandi, no entanto, não é novidade. Alexandre de Moraes, figura central da cruzada judicial contra os adversários do regime político vigente, já havia barrado anteriormente decisões do TCU que buscavam responsabilizar agentes da Receita Federal pelo acesso a dados de políticos. Agora, repete a dose para defender a si mesmo — não a “democracia”, diz a grande imprensa e a esquerda pequeno-burguesa, mas o seu próprio pescoço.
A política de arbítrio, inaugurada sob o pretexto de combater o bolsonarismo e as “fake news”, revela agora sua verdadeira face: uma ferramenta para blindar os próprios ministros contra qualquer tentativa de responsabilização. O STF, que se apresentava como paladino da moralidade e da legalidade, demonstra que está disposto a rasgar todos os princípios jurídicos e democráticos para preservar seus membros.
E o caso não para por aí. Entra em cena o escândalo do Banco Master — que parece ter se transformado no verdadeiro “banco da democracia”, tal é o zelo com que vem sendo protegido por figuras do Supremo. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, determinou que materiais obtidos em busca e apreensão fossem enviados lacrados ao STF, e não à Polícia Federal, como manda o protocolo. Uma manobra escancarada para controlar as informações e evitar que a sujeira venha a público.
Toffoli, que já teve seu nome envolvido com o banco em ocasiões anteriores, aparece agora como um dos principais obstáculos para o avanço das investigações. Sua decisão é mais um exemplo da postura do STF como um tribunal que não responde a ninguém.
Quando se trata de perseguir adversários políticos, tudo é escancarado. Mas quando os suspeitos são os próprios ministros do STF, tudo corre em sigilo, entre documentos lacrados e decisões monocráticas.
