O artigo Postura firme de Lula contra golpistas merece aplauso, de Paulo Moreira Leite, publicado no Brasil247 nesta sexta-feira (9), aplaude uma fantasia. No olho do texto, por exemplo, afirma-se que “decisão do presidente reafirma o compromisso com a democracia e rompe com a tradição de tolerância institucional a investidas autoritárias”, justamente quando o governo tem se apoiado no Supremo Tribunal Federal (STF), a instituição mais intolerante e autoritária da República.
No primeiro parágrafo, Moreira Leite diz que “no país do jeitinho e da boa vontade – em particular quando beneficia ricos e poderosos – o veto de Lula ao projeto de lei que reduzia a pena de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro merece uma comemoração no país inteiro. ‘Os inimigos da democracia tentaram demolir um país justo e menos desigual’, explicou Lula. Com razão”.
Quanto à questão do jeitinho e da boa vontade, nada mudou. Basta ver o tratamento diferenciado que alguns generais têm recebido, enquanto outros, como Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi condenado de modo flagrantemente ilegal. Além das provas frágeis e adulteradas, depoimentos cruciais de testemunhas de acusação foram simplesmente ignoradas pelo ministro Alexandre de Moraes (leia artigo sobre o caso).
Sobre os ricos, o próprio Alexandre de Moraes está envolvido em um caso. O contrato multimilionário do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, levantou inúmeras suspeitas consistentes, inclusive de uma suposta pressão de Moraes junto ao Banco Central tentando evitar a liquidação do Master. Apesar disso, existe uma grande operação abafa.
O Brasil não está mais justo. Este Diário já escreveu, e demonstrou, inúmeras vezes que não houve tentativa de golpe e as penas foram totalmente abusivas, fruto de mais um julgamento-farsa. Conforme dissemos, pessoas comuns foram condenadas por crime coletivo, foram julgadas diretamente pelo Supremo, e não pela justiça comum, de modo que a elas foram negados o amplo direito à defesa e o devido processo legal.
Estado de exceção
O segundo parágrafo do texto é especialmente preocupante. O articulista sustenta que “não estamos falando de uma legislação igual a todas as outras. A punição a movimentos golpistas é uma providência necessária num país onde quarteladas e viradas de mesa são um elemento nocivo e permanente da paisagem política”. Que legislação seria essa?
Se existe uma legislação paralela, a primeira coisa que se deve dizer é que se trata de uma inconstitucionalidade. As leis precisam ser aprovadas no Congresso. Se o STF criou leis especiais para punir determinada pessoa ou grupo, além de ser inconstitucional, fica caracterizada a perseguição. Não vale a desculpa de que isso é permitido porque o País teria sofrido quarteladas e viradas, pois a última foi feita “com Supremo, com tudo”.
No parágrafo também está implícito que os cidadãos não podem se voltar contra o Estado. Na Europa, por exemplo, leis “especiais” estão colocando na cadeia pessoas que apoiam a Palestina, ou mesmo as que denunciam o genocídio em Gaza perpetrado pelos sionistas.
Na Alemanha, em nome de defender a Constituição, grupos de pessoas que leem textos marxistas estão sendo monitorados pela polícia e pode levar pessoas à prisão. Processos já existem. O Estado não tem o direito de criar leis para se autoproteger da vontade popular.
São justamente essas “democracias” que estão cometendo todo tipo de abuso em nome da liberdade.
No terceiro, e penúltimo parágrafo, Moreira Leita escreve que “vitoriosos ou vencidos, os golpistas frequentemente receberam um tratamento omisso — e até cúmplice — por parte da Justiça, que lhes garantia conforto e impunidade, contribuindo para fazer de nossa República uma instituição fragilizada”.
No Brasil, a coisa é ainda pior, pois a própria Justiça é golpista. Paulo Moreira Leite, inclusive, escreveu um livro sobre o Mensalão; sabe muito bem o que é um julgamento-farsa O jornalista acompanhou de perto a Lava Jato, a prisão ilegal de Lula e sabe que foi um golpe. Ainda assim, essas pessoas não apenas recebem tratamento omisso, como ainda são transformadas em heroínas da democracia.
O jornalista finaliza dizendo que “com o veto a uma iniciativa de pura sabotagem ao regime democrático, Lula assumiu uma postura indispensável nos tempos atuais, quando basta olhar o mapa-múndi para compreender a importância de toda medida capaz de fortalecer uma democracia”.
Sobre o veto, todos sabem que não passa de teatro, já existe um acordo que, é preciso que se diga, foi confirmado pelo próprio PT. Alexandre de Moraes teria, segundo afirmam, orientado a redação da PL da Dosimetria.
Olhando o mapa-múndi, a coisa não vai bem, é verdade. 14 mil presos, apenas no Reino Unido, por postagens na internet, por apoiarem os palestinos, escancara que democracia não passa de uma palavra.
Na Austrália, jovens estão perdendo direito a utilizarem redes sociais porque, supostamente, seria melhor para ele. No entanto, o que o governo quer é impedir que os jovens tenham acesso à informação e se politizem. O Estado teme que a juventude saiba o que está acontecendo e se rebele, pois o governo está entrando em coalizões militares com os EUA visando uma guerra contra a China.
Ao contrário do que diz Moreira Leite, as medidas que vêm sendo tomadas caminham justamente no sentido contrário: fortalece a ditadura, apesar de chamarem isso de democracia.
