O artigo Vivemos uma epidemia de feminicídios. E precisamos enfrentá-la, de Maurici de Morais, deputado estadual pelo PT de São Paulo, publicado no Brasil247 nesta segunda-feira (15), deixa no leitor a sensação de que está sendo tratado como eleitor.
Existe uma segunda epidemia, que Morais não detecta: a de notícias sobre feminicídio. A enxurrada no noticiário tem um objetivo, o de forçar a aprovação de leis mais repressivas com a exploração do aumento de casos de assassinatos de mulheres.
Morais inicia se texto dizendo que “Há alguns dias, uma cena de terror chocou o Brasil. Uma mulher foi atropelada pelo ex-namorado que, não satisfeito, a arrastou por um quilômetro em plena Marginal do Tietê, uma das vias mais movimentadas de São Paulo. Espalharam-se pelas redes sociais vídeos produzidos por motoristas que passavam pelo local e tentavam alertar o agressor de que a vítima estava presa ao carro em movimento. Mas ele não reagia, apenas seguia acelerando, para o desespero de todos”.
O caso de Tainara envolve “o motorista do carro Douglas Alves da Silva, de 26 anos, ex-namorado da vítima, Tainara Souza, 31”, e lembra outro ocorrido no Rio de Janeiro, em março de 2014, quando Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, mãe de quatro filhos, foi arrastada por aqueles que dizem que as vão proteger: a polícia.
Cláudia tinha saído de casa, no Morro da Congonha, em Madureira, para comprar pão para a família, e foi vítima de disparos no peito e no pescoço pela polícia, que chegou atirando. Os policiais colocaram Cláudio no porta-malas da viatura alegando socorrê-la.
No trajeto para o hospital, o corpo de Cláudia caiu da viatura, ficando preso por um pedaço de sua roupa, sendo arrastada por mais de 350 metros em alta velocidade.
Exatamente 10 anos após o crime, em março de 2024, a “Justiça” do Rio de Janeiro absolveu os seis policiais envolvidos nessa barbaridade. A grande imprensa fez alarde? Foi chamada alguma passeata?
Para variar, o juiz do caso, Alexandre Abrahão Teixeira, da 3ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, acatou o argumento de que os policiais teriam agido em legítima defesa contra criminosos, apesar de que inúmeras testemunhas disseram que não havia confronto nenhum. O cinismo é tão grande que quanto ao arrastamento, os policiais não tiveram a intenção, acreditavam prestar socorro. Claro, todo mundo sabe que ao se balear uma pessoa, o correto é atirá-la no porta-malas e sair em disparada.
É importante comparar os dois casos, pois enquanto um é explorado pela burguesia para se propor o aumento de penas e mais repressão por parte do Estado, o outro mostra a verdadeira face dessa entidade que está aí para massacrar a classe trabalhadora.
Qual é o motivo do aumento?
Morais fala do aumento da criminalidade contra as mulheres, diz que “a nossa sociedade se tornou um ambiente cada vez mais perigoso para as mulheres. Em média, quatro mulheres morrem todos os dias. Um quadro devastador, que é totalmente inaceitável. Com a expansão da extrema-direita e do bolsonarismo, discursos que encorajam e legitimam o machismo e a misoginia se proliferaram e se tornaram campo fértil para todo tipo de violência contra a mulher. É preciso desmascarar esses e outros movimentos que objetificam as mulheres e ‘despertam’ seguidores para uma realidade distorcida das relações de gênero”.
O motivo dessa violência é a expansão da extrema direita e discursos? Relações de gênero? O discurso identitário tem servido apenas para maquiar a realidade: a falta de perspectiva que as pessoas têm sofrido cada vez mais com o avanço do neoliberalismo e o aumento das desigualdades.
Segundo o deputado, “Tarcísio de Freitas zerou o orçamento específico para novas Delegacias da Mulher 24h e, em 2024, executou apenas 37% dos recursos destinados à Secretaria de Políticas para as Mulheres, R$ 9 milhões dos R$ 24 milhões disponíveis, montante irrisório para atender às necessidades”. O governador de São Paulo é um dos possíveis adversários de Lula para 2016.
Adiante, mostra que “tão grave quanto é o fato de que o atual governo não utilizou nenhum centavo das verbas destinadas ao enfrentamento da violência e à empregabilidade das mulheres, cada uma com R$ 5 milhões previstos. Agora, em 2025, contingenciou integralmente os recursos para políticas de combate à violência contra a mulher: R$ 10 milhões, que simplesmente deixaram de existir. Isso não é admissível. Não há justificativa técnica ou fiscal que sustente o abandono das mulheres pelo governo Tarcísio”.
Qual foi a resposta?
Aproveitando os números apresentados, Morais aproveita para fazer propaganda. Escreve: “apesar da falta de estrutura e investimento em São Paulo, no âmbito federal, acumulamos nos últimos anos avanços legislativos significativos no enfrentamento da violência, com a tipificação de crimes contra as mulheres e o aumento de penas. O mais importante é a criação da Lei Maria da Penha, criada há 19 anos. Mas também tivemos o reconhecimento do crime de feminicídio, em 2015; da importunação sexual, em 2018; e da violência psicológica contra a mulher, em 2021”.
Tarcísio de Freitas não utiliza o dinheiro para as mulheres, e demais programas sociais, porque é preciso pagar a dívida pública. Ou seja, é prefere dar dinheiro para os bancos. E aqui não se trata de defender o governador do estado.
Em vez de tipificar crimes e aumentar penas, que os números atuais demonstram que não serviram para absolutamente nada, além de aumentar a repressão, o governo federal faria muito mais pelas mulheres, e pela população, chutando para fora do Banco Central o sucessor de Campos Netto, Gabriel Galípolo, e reduzindo os juros.
O governo deveria, ao menos, tentar pegar o BC de volta. 15% ao ano na Selic acaba com a economia e, consequentemente, com a vida da população em detrimento de ganhos cada vez maiores de meia dúzia de parasitas.
Em vez de falar em um comprovadamente inútil “arcabouço legal robusto, que aumenta a proteção das mulheres” e “cerco aos agressores”, o governo deveria aumentar o Bolsa Família para R$ 1.621,00, conforme escrevemos (leia a matéria).
Maurici Morais diz que “a violência contra a mulher cresce na ausência do Estado”, mas o Estado burguês é o pior inimigo das mulheres. E, como ficou demonstrado no começo, pode arrastar na via pública que a impunidade é garantida.
O deputado finaliza dizendo que “ou o poder público se compromete de forma real, urgente e estruturada, ou continuará dividindo responsabilidade com cada agressor que encontrar terreno fértil para agir”. Quer fazer mudança estruturada? Pois mexa na economia, tire dos bancos e dê para a população pobre, isso vai melhorar um pouco a vida de milhões de mulheres, crianças, em vez de abarrotar ainda mais esses centros de tortura chamados de cadeias.
