Milhares de pessoas em diversas capitais brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, participaram de atos neste domingo (14) em repúdio ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise no Senado Federal, poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja pena de reclusão pode ser reduzida de sete para dois anos.
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que convocaram as manifestações, classificaram o PL como uma manobra para conceder uma “anistia maquiada” aos condenados por crimes contra a “democracia”, notadamente os envolvidos na “tentativa de golpe de Estado” e nos “atos antidemocráticos” de 8 de Janeiro de 2023. OPL, ao reduzir o cálculo das penas e acelerar a progressão de regime de prisão, beneficiaria diretamente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena, segundo projeções, poderia cair drasticamente com a aplicação das novas regras.
A mobilização foi muito semelhante à dos atos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, que restabeleciam a imunidade parlamentar. Esses atos, ocorridos no mês de setembro, foram convocados por artistas ligados à rede Globo e criaram as condições para que a proposta fosse arquivada pelo Senado Federal.
Novamente, os artistas da Globo entraram em ação. Este detalhe é importante porque revela qual aparato estava por trás das manifestações. Embora tenha havido uma participação dos sindicatos e partidos da esquerda nacional, o elemento fundamental na convocação das pessoas foi a imprensa capitalista e seu aparato. Tanto é assim que, nos momentos em que a esquerda buscou fazer uma mobilização minimamente independente da Globo, como o ato de 7 de setembro, não conseguiu reunir mais que poucos milhares de pessoas.
O ponto focal dos protestos foi a Avenida Paulista, em São Paulo, onde a concentração atingiu um pico de cerca de 13,7 mil pessoas. Este número, calculado pelo Monitor do Debate Político, uma parceria de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e a ONG More in Common, foi obtido por uma metodologia de ponta, utilizando análise de imagens aéreas e software de inteligência artificial. A Polícia Militar do Estado de São Paulo optou por não divulgar contagem própria.
No Rio de Janeiro, o ato na orla de Copacabana ganhou um caráter singular, sendo apelidado de “Ato Musical 2: o retorno”. A presença e o engajamento de figuras como Caetano Veloso e Gilberto Gil, além da adesão de outros artistas como Teresa Cristina e Camila Pitanga, reforçaram o caráter reacionário do ato.
Em Brasília, os manifestantes marcharam do Museu da República em direção ao Congresso Nacional, sede do poder que aprovou o texto em primeira instância. Em Belo Horizonte, a caminhada seguiu da Praça Raul Soares até a Praça da Estação. Em Belém, a concentração ocorreu na Avenida Presidente Vargas com destino à Praça da República. Relatos nas redes sociais e de agências de notícias confirmaram atos também em Campo Grande, João Pessoa e Natal,
