O restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, operada pela Enel Distribuição São Paulo, ocorreu de forma mais lenta do que nos episódios de 2023 e 2024, de acordo com números divulgados pela própria concessionária e comparações reunidas em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Dados da plataforma da Enel apontavam que cerca de 670 mil consumidores estavam sem energia às 13h30 de sexta-feira, mais de 48 horas após a entrada de um ciclone extratropical que atingiu o estado com ventos fortes.
A comparação com crises anteriores aparece no Relatório de Falhas e Transgressões da Aneel, elaborado em 2024 e usado como base para a intimação da empresa: no “D+2” da tempestade de outubro de 2024, havia pouco mais de 230 mil clientes sem energia; em novembro de 2023, eram 290 mil.
Aneel discute processo que pode levar à caducidade
O documento da Aneel embasou um processo administrativo que pode, no limite, resultar em caducidade da concessão. A diretoria da agência começou a votar o caso no mês passado. Uma das alternativas em análise é manter o monitoramento sobre a Enel até março de 2026, abrangendo o próximo período chuvoso, quando se tornam mais frequentes temporais com impacto na rede.
Desde o fim de 2023, após cobranças e penalidades, a Enel afirmou que reforçaria equipes e a estrutura da rede, anunciando investimentos bilionários para enfrentar ocorrências climáticas mais recorrentes.
Justiça fixa prazo e multa de R$200 mil por hora
Na sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública e determinou que a Enel restabeleça a energia a todos os clientes em até 12 horas, sob pena de multa de R$200 mil por hora.
A decisão, assinada pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível, estabeleceu prazos menores (até quatro horas) para serviços essenciais e grupos considerados prioritários, incluindo unidades hospitalares e de saúde (com menção a 114 unidades sem energia desde quinta-feira, 11), eletrodependentes cadastrados, delegacias, presídios, creches, escolas, sistemas de abastecimento de água e saneamento e locais com pessoas vulneráveis. No despacho, a magistrada registrou que a interrupção prolongada evidencia “grave falha estrutural” e apontou ausência de um plano de contingência eficaz.
Enel atribui atraso à complexidade e diz não ter sido intimada
Procurada, a Enel afirmou que o evento desta semana teria “características diferentes” das tempestades anteriores e que as “reconstruções de rede são operações complexas”, citando procedimentos como “recondução de quilômetros de cabos, substituição de vários postes e reinstalação de equipamentos”. A empresa também declarou que quedas de árvores tracionam fios e podem destruir postes e equipamentos, exigindo remoção e ações coordenadas com prefeituras, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Em nota divulgada na manhã de sábado (13), após a decisão judicial, a Enel afirmou que pretende normalizar o fornecimento até o fim do domingo (14) e disse que não havia sido intimada da liminar. No balanço das 8h04 de sábado, a empresa registrava 498.135 imóveis sem energia, concentrados sobretudo na capital (365.428), seguida por Embu (15.954) e São Bernardo do Campo (14.625). No auge do apagão, a Enel informou que mais de 2,2 milhões de imóveis tiveram o fornecimento interrompido.
A concessionária também sustentou que mobilizou “número recorde” de equipes, com quase 1.800 times em campo, e que teria restabelecido o serviço para cerca de 3,1 milhões de clientes atingidos.
Reação de prefeitura, governo estadual e União
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) voltou a criticar a Enel e defendeu que a empresa deixe a concessão. “É inaceitável que já há anos essa empresa aqui na cidade de São Paulo e nos demais 23 municípios faça com que milhões de pessoas sofram tanto”, disse, em vídeo.
No plano federal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, evitou direcionar críticas à concessionária e afirmou que o governo buscaria “cooperar”. “Enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital do Estado preferem transformar um episódio climático extremo em disputa política, o governo do Brasil mantém o foco naquilo que realmente importa: restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança”, declarou. A pasta acrescentou que “eventuais falhas e omissões da distribuidora” serão apuradas pela Aneel, com “punições cabíveis”.
