O caso da feminista Isabela Cêpa, forçada ao exílio e agraciada com asilo político na Europa, é uma das incontáveis provas de que o regime político brasileiro se tornou uma ditadura monstruosa. Processada por questionar o sexo de uma figura pública, Cêpa se viu obrigada a pedir asilo político na Europa. O fato de o asilo político ter sido concedido demonstra que a própria Europa, com sua onda de censura, considera a situação brasileira ainda mais repressiva.
A perseguição não cessou: após a Cêpa vencer uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), responsável pelo processo contra a feminista, entrou com um pedido de indiciamento contra outra pessoa pelo mesmo tema. A insistência persecutória revela a motivação política e ideológica por trás da ação judicial.
O absurdo atinge seu ápice quando se observa que o processo se fundamenta em críticas a uma frase de Simone de Beauvoir. Como pode a crítica a uma pessoa já falecida configurar injúria? Não há bem jurídico a ser protegido. Este segundo processo, mais do que o primeiro, é a confissão de que se trata de uma perseguição puramente ideológica, de que há procuradores e membros do Ministério Público motivados a perseguir aqueles que ousam divergir do pensamento identitário hegemônico.
Ao mesmo tempo, surge a notícia de que a mesma Erika Hilton alocou trezentos mil reais de verba pública para uma organização cuja função é vigiar a Internet com inteligência artificial para detectar “pronunciamentos negativos” e abrir processos. O dinheiro que deveria ir para a saúde e a educação, caindo aos pedaços, é canalizado para a censura, para a criação de uma máquina de perseguição em larga escala.
Essa construção de leis de censura segue o método do sionismo internacional, que trabalhou para impor as leis de racismo e injúria racial no Brasil. A lei de injúria, que não protege bem jurídico algum – já que a sensibilidade ofendida não é um bem –, existe unicamente para defender de críticas as pessoas que detêm o poder de processar. Quando um mero comentário pode levar à cadeia por cinco anos, estamos, de fato, em uma ditadura judiciária.
A loucura e a arbitrariedade chegam a tal ponto que o caso de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, revela o espetáculo do surrealismo jurídico. Acusado falsamente de viajar aos Estados Unidos para conspirar, e tendo o registro de entrada comprovado como forjado, ele é agora acusado de ter simulado a viagem para os Estados Unidos, de ter forjado a sua própria entrada.
É hora de reagir. E o primeiro passo para isso são duas iniciativas. A primeira é a constituição de um Comitê Contra a Perseguição Política. A segunda, e que deve ser tratada em particular pela sua urgência, é a criação imediata de um Comitê dos Perseguidos pelo Sionismo. Um levantamento rápido já identificou mais de quarenta processos movidos por essa máquina. É preciso organizar a luta contra essa investida criminosa que visa calar toda e qualquer crítica ao Estado de “Israel” e aos seus crimes, sob pena de censura e perseguição.
