O Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) divulgou, em 8 de outubro, uma nota pública de repúdio às declarações do senador Jaques Wagner (PT-BA), que, em discurso no Senado Federal, afirmou que “o Hamas tem que ser exterminado”. Para a entidade, a fala do parlamentar “não pode ser considerada opinião política isolada”, pois representa uma “formulação de conteúdo potencialmente genocida, incompatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”.
Segundo o texto, o senador teria reproduzido “a mesma lógica e discurso adotados pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu”. O Ibraspal sustenta que “é difícil distinguir entre o discurso de Netanyahu e o discurso do senador Jaques Wagner”, já que ambos “partem do mesmo pressuposto: que é possível exterminar um movimento político profundamente enraizado no povo palestino — o que, na prática, só poderia ser feito mediante o extermínio do próprio povo”.
A nota acusa a declaração do senador de naturalizar “uma retórica de eliminação coletiva”, o que, de acordo com o Instituto, “ecoaria abertamente a lógica genocida que vem orientando campanhas militares denunciadas por organismos internacionais”.
Para reforçar o argumento, o Ibraspal citou pronunciamentos de diversas lideranças mundiais que rejeitam a ideia de que o Hamas possa ser destruído militarmente.
O Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que “Hamas tem de ser erradicado. Mas Hamas é uma ideia, representa uma ideia, e não se pode matar uma ideia”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu que “enquanto houver ocupação e desesperança, haverá resistência”, e o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, alertou que uma vitória militar “não eliminaria o sentimento e a ideologia que alimentam o Hamas”.
Na mesma linha, o presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que “não se destrói um movimento como o Hamas com bombas”. Já o intelectual Noam Chomsky observou que “você pode matar combatentes, mas não consegue matar uma ideia. Enquanto existir ocupação e apartheid, haverá resistência”.
Essas referências, segundo o Ibraspal, demonstram que a fala de Wagner “não apenas ignora a complexidade política do conflito, mas reproduz discursos historicamente associados à eliminação de grupos humanos”.
A nota cita ainda a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), da qual o Brasil é signatário, lembrando que o artigo II define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Além disso, o Instituto ressalta que o artigo III da mesma Convenção “tipifica como crime a incitação direta e pública ao genocídio”. Assim, discursos como o do senador, “ao defender ou normalizar a eliminação de um grupo humano”, podem configurar responsabilidade internacional e individual.
“O Brasil tem obrigação jurídica internacional de prevenir e punir a incitação ao genocídio, inclusive quando praticada por agentes políticos ou parlamentares”, destacou o texto.
Leia a nota do Ibraspal na íntegra:
Nota de Repúdio ao discurso do Senador Jaques Wagner (PT-BA)
O Instituto Brasil-Palestina, IBRASPAL, manifesta seu mais veemente repúdio à declaração proferida no Senado Federal, em 7 de outubro de 2025, pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), quando afirmou que “o Hamas tem que ser exterminado”. Essa afirmação, feita em ambiente institucional e de ampla repercussão pública, não pode ser considerada opinião política isolada: trata-se de uma formulação de conteúdo potencialmente genocida, incompatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.
Ao defender o “extermínio” de Hamas, movimento que, além de uma estrutura político-militar, constitui parte orgânica da sociedade palestina, com representação política, redes sociais, serviços e apoio popular — o senador Jaques Wagner naturaliza uma retórica de eliminação coletiva. Tal retórica é idêntica, em conteúdo e intenção, ao discurso historicamente proferido por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de “Israel”, que vem defendendo abertamente campanhas militares de destruição total contra Gaza sob o pretexto de “eliminar o Hamas”.
É difícil distinguir entre o discurso de Netanyahu e o discurso do senador Jaques Wagner. Ambos partem do mesmo pressuposto: que é possível “exterminar” um movimento político profundamente enraizado no povo palestino — o que, na prática, só poderia ser feito mediante o extermínio do próprio povo.
Diversas autoridades internacionais reconheceram que Hamas não pode ser “eliminado” por meios militares, porque não é apenas uma estrutura armada.
O Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, afirmou: “Hamas tem de ser erradicado. Mas Hamas é uma ideia, representa uma ideia, e não se pode matar uma ideia.”
O presidente dos EUA, Joe Biden, reconheceu que “enquanto houver ocupação e desesperança, haverá resistência.”
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, advertiu que mesmo uma vitória militar “não eliminaria o sentimento e a ideologia que alimentam o Hamas”.
O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou que “não se destrói um movimento como o Hamas com bombas”.
O intelectual Noam Chomsky enfatizou: “Você pode matar combatentes, mas não consegue matar uma ideia. Enquanto existir ocupação e apartheid, haverá resistência.”
Assim, a fala do senador não é apenas perigosa: ela ecoa abertamente a lógica genocida que vem orientando campanhas militares denunciadas por múltiplos organismos internacionais, inclusive perante Corte Internacional de Justiça e a Corte Penal Internacional.
Nos termos do artigo II da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), da qual o Brasil é signatário, genocídio inclui “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Além disso, o artigo III da Convenção tipifica como crime a incitação direta e pública ao genocídio. Declarações políticas que defendem ou normalizam a eliminação de um grupo humano podem, portanto, configurar responsabilidade internacional e individual.
O Brasil, como Estado-parte da Convenção, tem obrigação jurídica internacional de prevenir e punir a incitação ao genocídio, inclusive quando praticada por agentes políticos ou parlamentares.
Diante disso, exigimos:
Retratação imediata e pública do senador Jaques Wagner, reconhecendo a gravidade de sua fala.
Pedido formal de desculpas às comunidades palestinas, à sociedade brasileira e internacional.
Abertura de procedimentos éticos e disciplinares no âmbito do Senado Federal, com responsabilização política adequada.
Que declarações públicas que possam constituir incitação ao genocídio sejam tratadas com o rigor que a lei impõe — inclusive com encaminhamento aos órgãos competentes.
Nenhum mandato parlamentar confere imunidade moral ou política para defender extermínios. Palavras têm peso jurídico, e discursos de ódio institucionalizados abriram caminho para os maiores crimes da história contemporânea.
Brasília, 7 de outubro de 2025
Instituto Brasil-Palestina – IBRASPAL
