Supremo Tribunal Federal

Não existe soberania onde vigora uma ditadura da toga

Deputado defende "soberania" e as arbitrariedades do STF ao mesmo tempo

Em artigo publicado pelo portal Poder360, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirma que o 7 de setembro — aniversário de 203 anos da Independência do Brasil — tem importância “histórica crucial para a reafirmação da Independência e da soberania nacional, em um contexto em que o país enfrenta ataques coordenados entre uma potência estrangeira e agentes internos”. De fato, independentemente da data, não há como negar que o Brasil está sob ataque e infiltração de países estrangeiros. Não é nenhuma novidade, mas o aprofundamento de um processo antigo: a dominação brasileira pelo imperialismo norte-americano. A questão é: será que é a isso que Zarattini se refere?

O deputado afirma que “o Brasil está sob a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em conluio com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ostentam de forma provocativa a bandeira dos EUA e símbolos trumpistas, em uma clara afronta aos interesses nacionais. Esses traidores da pátria estão numa posição subserviente aos EUA, tornando-se uma grave ameaça à soberania nacional”.

A “ofensiva” de Trump é, de fato, uma ingerência sobre o Brasil. O presidente norte-americano impôs tarifas de importação e sanções econômicas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo explícito de pressionar a corte a mudar sua política em relação ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL). O problema da declaração de Zarattini, no entanto, está em superestimar a medida do governo norte-americano e subestimar ações muito mais agressivas contra o País.

O deputado menciona, por exemplo, que a crise entre Brasil e Estados Unidos já custou ao Erário pelo menos R$ 40 bilhões, por conta das ações mitigadoras ao tarifaço, a exemplo de medidas de apoio financeiro a empresas afetadas pelas tarifas dos EUA, como acesso a linhas de crédito com juros subsidiados e benefícios tributários para amortecer o golpe contra a economia nacional”.

É uma picaretagem. O prejuízo não é resultado da política de Trump, mas do governo Lula. O presidente que decidiu socorrer os sabotadores da nação, o chamado “agronegócio”, e oferecer uma linha de crédito a esse setor que é um peso morte para o Brasil. Emprestar recursos para latifundiário é o mesmo que rasgar dinheiro.

E não é só isso. No mesmo período, a dívida pública consumiu mais R$90 bilhões dos cofres brasileiros. O motivo? A taxa de juros pornográfica estabelecida pelo Banco Central. E quem é que preside o Banco Central? Gabriel Galípolo, indicado por Lula, mas que na verdade é uma marionete dos banqueiros estrangeiros. Como falar, então, em soberania?

Zarattini, então, parte para outra confusão:

“No Dia da Independência, o Brasil se vê diante de uma oportunidade única de consolidar o Estado democrático de Direito, a soberania nacional e garantir que golpistas nunca mais desafiem a vontade popular impunemente. O Brasil não pode se curvar a ameaças, pressões ou chantagens de quem vive de instabilidade e caos.”

Mas o que está sendo julgado desde o dia 2 de setembro não é a soberania brasileira. Ninguém hoje está no banco dos réus por ter apoiado a ingerência criminosa de Trump sobre o País. Quem está sendo julgado é Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por uma suposta “trama golpista”. Nada tem a ver com “chantagem”.

Esse julgamento, por sua vez, não trará nada de positivo para o povo brasileiro. É um julgamento notoriamente viciado, no qual o réu já sabe que será condenado, assim como eram os julgamentos da Lava Jato. A punição de Bolsonaro não será a punição contra a ingerência imperialista, mas sim o fortalecimento de uma instituição totalmente cooptada pelo imperialismo — o Judiciário brasileiro.

O Judiciário foi um pilar do golpe de Estado de 2016, com o julgamento do mensalão, os processos da Lava Jato e a prisão de Lula. Todas essas ações foram coordenadas com o imperialismo norte-americano, conforme documentos já provaram. Essa colaboração continua até hoje — na verdade, foi aprofundada. O Judiciário hoje atua abertamente em favor do interesses do imperialismo e do sionismo no Brasil, perseguindo o movimento de apoio à Palestina.

O fortalecimento do Judiciário vai na contramão de qualquer soberania. É um passo rumo a uma ditadura que servirá a interesses totalmente alheios aos do povo brasileiro.

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