Em 6 de agosto, o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como “Felca”, publicou o vídeo “Adultização”, que rapidamente somou dezenas de milhões de visualizações e recolocou no centro do debate a “regulamentação” das redes sociais. Em poucos dias, a imprensa golpista, parlamentares e o governo Lula passaram a defender projetos para “proteger crianças” na Internet. As crianças, no entanto, são as maiores vítimas destes projetos.
Em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto-base e, em cerca de 15 dias entre a publicação do vídeo e as votações na Câmara e no Senado, a chamada “Lei Felca” foi empurrada goela abaixo a toda a sociedade brasileira, atropelando qualquer discussão séria sobre direitos democráticos e a privacidade da juventude.
O projeto de lei já existia havia três anos, mas nunca foi discutido. Após o vídeo de Felca, o assunto caiu como uma bomba, anestesiando qualquer reação. Não houve audiências com entidades estudantis, sindicatos, coletivos juvenis, partidos políticos ou associações de pais. A aprovação relâmpago, em urgência, é um método autoritário: legislar no calor do momento, sob pressão da grande imprensa e de caciques do Congresso, para restringir direitos de milhões de jovens.
A juventude é o setor mais dinâmico da sociedade, que sempre entra em movimento nos momentos de crise política. Foi assim, por exemplo, na luta contra a ditadura militar. De acordo com pesquisa recente, a esmagadora maioria dos jovens com menos de 24 anos nos Estados Unidos apoiam a resistência armada palestina, em contraste com as camadas mais velhas da população norte-americana.
O envolvimento com a luta política começa cedo para muitas pessoas. Há entidades nacionais de estudantes secundaristas, além de milhares de grêmios e coletivos em que jovens atuam desde os 12 anos. A “Lei Felca” suprime a participação livre dos jovens no debate público ao impor bloqueios, filtros e vigilância. Em vez de garantir direitos — organização, expressão, acesso à informação —, o Estado impõe a mordaça.
A lei estabelece o controle parental sobre os jovens, transformando pais e responsáveis em fiscais permanentes. As famílias, como instituição, tendem ao conservadorismo. A esmagadora maioria dos pais não tem uma postura liberal diante dos filhos.
A mesma imprensa que defende o controle parental também alega que 63% dos casos de violência contra as crianças ocorrem dentro do ambiente familiar. A “Lei Felca”, portanto, apenas reforça o poder das raposas, que já estão cuidando do galinheiro.
Menos de 90 mil casos de violência contra crianças são registrados por ano. No entanto, a “Lei Felca”, em vez de enfrentar a raiz do problema, que são as condições sociais miseráveis da infância, aplica um cerco generalizado a dezenas de milhões de jovens. É a velha receita reacionária: usar casos extremos, que chocam, para impor uma mordaça sobre toda a sociedade, começando pelos jovens.
Sob o pretexto de “proteger crianças”, o que se busca é impedir o contato da juventude com informações que confrontam os interesses do imperialismo. A grande preocupação é a Palestina: querem sufocar aqueles que denunciam o genocídio em Gaza, a ocupação sionista e a política criminosa de “Israel”.
A esquerda parlamentar inteira avalizou o pacote. Esse é um dos mais graves erros do governo Lula. Com ele, irá empurrar a juventude para longe, quando ela é uma força decisiva para impulsionar mudanças no País e travar uma luta decidida contra o imperialismo. A “Lei Felca” ficará marcada como um ataque direto aos direitos democráticos. Isso custará caro ao governo Lula: ao apoiar medidas de censura e tutela, perde-se o apoio do setor mais vivo e combativo da sociedade.
