Judiciário

STF põe Brasil sob Estado de exceção para julgamento de Bolsonaro

Corte planeja utilizar todo seu efetivo policial para supostamente garantir a segurança durante o julgamento de Bolsonaro

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 04 de agosto, e o pedido para aumentar a vigilância contra Bolsonaro há cerca de uma semana antes de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá início em 02 de setembro, e está previsto para terminar no dia 12 do mesmo mês.

O pedido foi feito após a PGR ter sido instada por Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados. Em ofício, o parlamentar sugeriu medidas como a intensificação imediata da fiscalização no entorno da residência; o reforço do policiamento ostensivo e discreto nas imediações; a checagem contínua do monitoramento eletrônico; protocolos de ação rápida para impedir deslocamentos irregulares; providências para evitar que eventual tentativa de fuga comprometa a aplicação da lei penal, conforme noticiado pelo portal de notícias Poder 360.

Justificando o pedido feito à PGR, Lindbergh afirmou que “tais providências mostram-se indispensáveis para garantir a aplicação da lei penal, resguardar a ordem pública e preservar a autoridade das decisões judiciais”. O deputado também protocolou perante o STF um pedido de prisão preventiva contra o Bolsonaro, afirmando que “a prisão domiciliar não é suficiente se ele não tiver uma prisão preventiva, eu tenho receio de uma fuga”. O protocolo deste pedido ocorreu após terem sido divulgadas mensagens de WhatsApp entre Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro; com o pastor Silas Malafia; bem como ter sido obtido um arquivo .docx não assinado que seria um pedido de asilo para a Argentina, datado de 2024.

Contribuindo para o clima de histeria, e a instituição de um estado policialesco contra Bolsonaro, por ocasião de seu julgamento, o Supremo Tribunal Federal ordenou que sejam realizadas varreduras nas residências dos ministros.

Determinou igualmente que seja restringido o acesso à praça dos Três Poderes, bem como reforçado o policiamento no Tribunal. Como parte deste reforço, o STF planeja utilizar todo seu efetivo policial para supostamente garantir a segurança durante o julgamento de Bolsonaro. Além disto, cerca de 30 policiais foram requisitados de outros tribunais brasileiros, e os agentes, que já estão na sede do Supremo, dormirão no local em dormitório improvisado, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.

O jornal informa ainda que tais agentes podem permanecer no STF por até dois meses, pois supostos ataques contra o tribunal poderiam seguir (como se algum ataque já tivesse ocorrido) por meses. O Supremo também justifica esse esquema policialesco em razão também de ameaças que os ministros supostamente estariam recebendo, bem como por temor a algum ataque no dia 7 de setembro.

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