Nesta sexta-feira (15), Cristiano Zanin, ministro que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo do suposto golpe de Estado. Dois dias antes, Alexandre de Moraes havia pedido a Zanin que fosse marcado o julgamento, uma vez encerradas a instrução processual, o cumprimento de diligências complementares e a apresentação de alegações finais.
A primeira sessão de julgamento foi marcada para o dia 02 de setembro. As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12. Em todas estas datas, elas serão realizadas das 9h às 12h, sendo que nos dias 2, 9 e 12, também serão realizadas das 14h às 19h.
Além do ex-presidente, serão julgados também outros sete réus. São eles os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Estas pessoas seriam parte do chamado “núcleo 1” da suposta “trama golpista”, isto é, lideranças de uma suposta organização criminosa que teria comandado o dito golpe. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (isto é, do Ministério Público), Bolsonaro seria o “principal articulador, maior beneficiário e autor” do suposto golpe de Estado.
Formalmente, ele está sendo acusado dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se o ex-presidente for condenado por todos estes crimes, a pena máxima cumulada poderia chegar a 43 anos de prisão.
Os ministros do Supremo avaliam que o julgamento pode terminar já em outubro, conforme noticiado pelo portal de notícias G1.
Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro sustentou que “não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos” e que “A narrativa acusatória […] refere-se confessadamente a comportamentos que antecedem e muito o início da execução, que exige obrigatoriamente o emprego de violência ou grave ameaça. Se as alegações da PGR fossem realidade, estaríamos a falar de atos preparatórios, que não constituem crime no Brasil”.
A defesa ainda afirma que “a falha na acusação é profunda. Descortina que essa narrativa sobre um decreto com prisões diversas existiu apenas na palavra não corroborada do delator, e exibe o vazio da presunção de que as minutas teriam sido alteradas pelo ex-presidente”, acrescendo que “o mantra deste processo surge já aqui: ninguém viu, nem testemunha, nem mesmo o delator”.
Um dia antes do julgamento ter sido marcado, após Moraes ter feito o pedido, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump em conversa com jornalistas na Casa Branca, novamente criticou o processo, afirmando que “é realmente uma execução política que estão tentando fazer com o Bolsonaro”, conforme noticiado pela emissora britânica BBC.
Em outra publicação, a BBC também noticiou que o governo Lula não estaria torcendo por um eventual prisão de Bolsonaro antes do julgamento. A informação, que não foi confirmada, teria sido fornecida por “três integrantes do governo ouvidos em caráter reservado”. Segundo a BBC, estas pessoas teriam dito que a prisão antes do julgamento não interessaria ao governo, por “poderia alimentar a retórica de perseguição política adotada pelo ex-presidente e seus aliados e fortalecer Bolsonaro” bem como “poderia criar ruídos ainda maiores em meio à tentativa do governo de negociar as tarifas de Trump”, nas palavras da BBC.
O julgamento de Bolsonaro foi objeto de comentário por Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO). Durante a mais recente edição do programa de análise política semanal na TV 247, Pimenta avalia que, na prática, Jair Bolsonaro já está condenado. Ele acrescenta que para que ex-presidente não seja condenado, a crise precisaria aumentar muito e
Nisto, o presidente do PCO também comentou sobre sobre o plano do imperialismo de uma eleição presidencial sem Lula nem Bolsonaro em 2026, destacando que “há muita coisa em jogo”. Utilizando a Argentina como exemplo, apontado que a destruição neoliberal que está sendo levada a cabo por Javier Milei é exatamente o que o imperialismo quer para o Brasil, Pimenta afirmou que “o capitalismo tem que tomar conta. Precisa ‘espremer o limão até a última gota’. E eles estão preparando isto para o Brasil. Enquanto o pessoal, uma montanha de gente corre atrás de condenar o Bolsonaro, eles estão preparando aqui um maior golpe de estado contra o país”.
