O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação em uma suposta “trama golpista” após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, o processo já passou por todas as fases necessárias: a instrução processual foi encerrada, diligências complementares foram cumpridas e tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas apresentaram suas alegações finais. Agora, a definição da data cabe a Zanin, que preside o colegiado responsável pela análise.
A denúncia apresentada pela PGR aponta que o grupo teria se articulado para tentar reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022, impedindo a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações citadas estão a convocação de atos, disseminação de informações falsas e tentativas de legitimar medidas contrárias à Constituição.
Os réus negam envolvimento em qualquer plano ilegal, afirmam inocência e pedem absolvição.
O chamado “núcleo 1” do processo é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
As acusações incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Após Zanin definir a data — com previsão de início em setembro —, a sessão seguirá este formato:
- Exposição da acusação pela PGR.
- Defesas apresentando seus argumentos.
- Votos dos ministros da Primeira Turma.
Cada acusado terá sua situação analisada individualmente. A decisão pode resultar em absolvição ou condenação, com penas calculadas caso a maioria entenda que houve crime. Em qualquer cenário, tanto acusação quanto defesa poderão recorrer ao próprio STF.
A Primeira Turma é composta por: Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia.
