A situação econômica do Brasil não corresponde ao otimismo do governo, enquanto a ala política se anima com a promoção de uma suposta defesa da “soberania nacional”. Apesar de 30% afirmarem que houve melhoras, 20% dizem que suas finanças “pioraram” no semestre. Outros 40% declaram que não houve mudanças, e 10% não souberam responder.
O mesmo levantamento do Poder360 traz outros dados econômicos relevantes: 59% dos eleitores afirmam que houve aumento dos preços nos supermercados e em suas despesas gerais nas últimas semanas. Apenas 9% dos entrevistados afirmam que os custos diminuíram, um grupo que oscilou 2 pontos para cima nos últimos quatro meses.
A discrepância entre a situação financeira individual e a condição econômica geral é resultado de uma política de austeridade praticada pelo Ministério da Fazenda, com cortes em programas de assistência social para atingir a meta fiscal. O ministro Fernando Haddad afirmou que combaterá as “transgressões tributárias para equilibrar as contas”. Entre os programas sociais que serão afetados, estão:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cortes de R$425 milhões.
- Minha Casa, Minha Vida, o mais afetado com R$2,1 bilhões em cortes.
- Farmácia Popular, com cortes de R$226 milhões.
Esses cortes fazem parte de um congelamento total de R$ 31 bilhões do Orçamento federal.
A elevação dos preços, percebida na pesquisa, demonstra uma apatia da sociedade frente às medidas fiscais, mesmo com 30% dos eleitores percebendo melhorias tímidas em suas finanças. As medidas não afetam apenas as demandas populares, mas atingem setores vitais como a pesquisa científica. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, terá um corte de R$425 milhões em bolsas de formação científica, desde o ensino médio. O transporte ferroviário nacional também sofreu um corte de R$488 milhões.
No dia 22 de maio, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o congelamento dos R$31 bilhões para o cumprimento da meta fiscal. Essa meta é um instrumento contábil que o governo usa para equilibrar receitas (impostos e taxas) e despesas anuais, sem contar os juros da dívida pública. Essa nova regra fiscal, que estabelece um limite de gastos, substitui a política do teto de gastos do governo Temer (2016-2018), que foi continuada durante a gestão Bolsonaro e revisada pelo ministro Haddad com a política de arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal, a atual política econômica do governo, é um conjunto de regras para controlar as despesas públicas a longo prazo, visando atender ao mercado financeiro. Há uma diferença crucial entre ele e o teto de gastos:
- O teto de gastos não tem previsão futura e tem uma aplicação rígida.
- O arcabouço fiscal permite uma previsão de futuro, com alguma inclusão de pautas não financeiras, como políticas sociais, e dá previsibilidade para o mercado financeiro.
Essa medida permite o atendimento aos juros praticados pelo Banco Central, um órgão que, em sua suposta autonomia, atende o mercado financeiro, especialmente os especuladores, em detrimento dos interesses nacionais. A política atual é vista como um enfraquecimento da função social do Estado, um “sequestro” neoliberal que afetará os ministérios em R$ 24,2 bilhões, incluindo programas estruturantes como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O próprio Congresso Nacional também foi afetado, com um corte de R$7,1 bilhões em emendas parlamentares.
