Nessa segunda-feira (12), o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, foi preso em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que afirma ter desvendado um esquema de corrupção bilionário. A investigação, batizada de Operação Ícaro, aponta que grandes empresas varejistas, como a Ultrafarma e a Fast Shop, pagavam propinas a auditores fiscais para agilizar e fraudar o ressarcimento de créditos tributários.
Segundo as investigações, no centro da fraude estava Artur Gomes da Silva Neto, um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), apontado pelo MP como o “cérebro” do esquema. Ele teria explorado a burocracia do processo de ressarcimento de créditos de ICMS para as empresas.
Em troca de propinas, Artur agilizava a liberação desses valores, garantindo que os pedidos não passassem por uma revisão interna rigorosa. Em alguns casos, ele liberava quantias maiores do que o devido e encurtava o prazo de pagamento. As propinas, que, segundo as investigações, já teriam ultrapassado R$1 bilhão desde 2021, eram pagas por meio de empresas intermediárias, incluindo uma empresa fantasma registrada em nome da mãe do auditor.
Seis pessoas foram presas, incluindo executivos e auditores fiscais. As acusações incluem corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. São elas:
- Sidney Oliveira: Dono e fundador da Ultrafarma. Seu advogado afirmou que ele celebrou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no qual reconheceu irregularidades tributárias e que os valores devidos estão sendo pagos. A defesa ainda analisa os motivos da prisão.
- Artur Gomes da Silva Neto: Auditor fiscal e principal articulador do esquema, ele usava a empresa da mãe para lavar o dinheiro da propina.
- Mário Otávio Gomes: Diretor estatutário da Fast Shop, empresa que, assim como a Ultrafarma, é suspeito de se beneficiar do esquema.
- Marcelo de Almeida Gouveia: Outro auditor fiscal envolvido, também afastado de suas funções.
- Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes: O casal foi preso na casa onde foram apreendidos pacotes de esmeraldas e dinheiro.
O MP-SP aponta que o auditor Artur chegou a prestar uma “assessoria tributária criminosa”, orientando as empresas sobre quais documentos apresentar para que os pedidos fossem aprovados mais rapidamente.
A investigação foi desencadeada pela suspeita evolução patrimonial da Smart Tax Consultoria, uma empresa registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor Artur. Kimio, uma professora aposentada de 73 anos, teve um salto patrimonial de R$411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, um aumento que ela justificou como lucro com a venda de criptomoedas.
Durante sua participação no programa Análise da 3ª, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), comentou o caso:
“Podemos ter certeza que boa parte do capital nacional vive de maracutaia, que é um capital, digamos assim, são os marginais do capitalismo. Os capitalistas granfinos, eles fazem a maracutaia legalmente, por exemplo, utilizando a dívida pública. É o maior crime contra o país, mas é legal, está tudo na lei. Pelo menos aparentemente, porque também tem a denúncia de que uma parte disso também é ilegal. Mas enfim, a dívida pública em si é uma coisa legal, mas é criminosa. Então, os capitalistas nacionais, eles vivem espremidos aí pela concorrência do capital estrangeiro, pela altíssima carga de impostos do governo. Parece que o problema com esse cidadão é problema de impostos, né, e tudo mais. Quando alguém vai atrás da pessoa, prende, você pode ter certeza que não é o crime em si que importa, sempre tem mais alguma coisa. Aí o cidadão vai preso, a empresa dele vai à falência e aparece uma rede de farmácias que toma conta do mercado que ele ocupava. Não dá para acreditar no propósito justiceiro da Justiça, né? Quem acredita nisso sempre vai ser enganado. Tem que ficar esperto.”
