Em coluna no Brasil 247, o jornalista Alex Solnik descreve a prisão domiciliar de Bolsonaro como um “prêmio” e sugere que ele deveria estar numa prisão “de verdade”.
Alex Solnik abre sua coluna com a afirmação:
“Prisão mesmo é onde está Braga Netto. Bolsonaro está num spa. Com direito a comemorar o Dia dos Pais.”
A frase é reveladora. Para o colunista, o problema não é que Braga Netto esteja numa prisão preventiva há meses, sem condenação, mas que Bolsonaro não esteja submetido às mesmas condições. Essa “prisão de verdade” que Solnik deseja para o ex-presidente significa, na prática, isolamento, restrição de visitas, comunicação limitada até com advogados e privação de contato com o mundo externo — exatamente as condições ilegais e abusivas que já atingem milhares de presos no Brasil. E que não deveriam atingir ninguém.
Mais adiante, Solnik escreve:
“Essa prisão domiciliar não é punição, é prêmio. Ele tem direito a todo o conforto, piscina, TV, roupa lavada, vários empregados, salário caindo na conta, comida de primeira e ainda tempo livre para pensar naquilo em que não para de pensar: derrubar Alexandre de Moraes.”
A Constituição (art. 5º, LVII) garante que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. Ao aplaudir uma medida que desrespeita esse princípio, Solnik defende que a Justiça possa punir seletivamente, conforme a conveniência política do momento.
Solnik também afirma:
“Prisão domiciliar deixou Bolsonaro livre para conspirar, não o isolou nem o afastou do cenário político, como era a intenção do castigo.”
Aqui, a confusão é ainda maior. Prisão não existe para “afastar” adversários do jogo político. Isso transforma o sistema penal num instrumento de banimento, revivendo a doutrina do “inimigo interno” da ditadura militar. A experiência histórica mostra onde isso leva: o AI-5 da ditadura militar acabou fechando o Congresso e cassando até os que o defenderam; a Lei de Segurança Nacional, usada contra “subversivos”, foi aplicada também contra sindicatos, greves e movimentos populares; a Lava Jato, celebrada para destruir o PT, corroeu garantias fundamentais e foi usada contra diversos partidos.
O próprio efeito político dessa perseguição é o oposto do pretendido. Ao dar a Bolsonaro o status de “preso político” e vítima de perseguição, oferece-se a ele um capital político poderoso. Lula, preso injustamente em 2018, saiu mais popular do que entrou e venceu as eleições de 2022.
Garantias como o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência não são favores, são cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, IV da Constituição) que protegem toda a sociedade. O problema da esquerda que aplaude esse tipo de arbitrariedade, como faz Solnik, é que acredita estar punindo um inimigo, quando na verdade está fortalecendo o aparato repressivo do Estado burguês.
