O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sua prisão domiciliar será analisado pela Primeira Turma da Corte. O pedido, que busca reverter a decisão monocrática de Moraes, agora será avaliado pelo colegiado, seguindo o rito interno do tribunal para casos desse tipo.
O recurso foi protocolado pela defesa de Bolsonaro na última quarta-feira (6), dois dias após a determinação de Moraes, que entendeu que o ex-presidente desrespeitou as medidas cautelares impostas anteriormente. A prisão domiciliar foi motivada pelo suposto uso de redes sociais de terceiros — como a de seu filho Flávio Bolsonaro — para divulgar mensagens que “incentivam e instigam ataques ao Supremo Tribunal Federal”.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não houve descumprimento das medidas cautelares e que a saudação feita pelo ex-presidente a manifestantes no Rio de Janeiro não pode ser interpretada como um ato criminoso. A defesa alega que Bolsonaro não pode ser responsabilizado por atos de terceiros e pede que Moraes reconsidere a decisão. Caso isso não ocorra, a solicitação é para que o caso seja levado com urgência à apreciação da Primeira Turma.
A expectativa, no entanto, é de que a decisão de Moraes seja mantida. A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, deve analisar o pedido após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso. Auxiliares de Moraes indicam que a tendência é de que o colegiado tenha maioria para rejeitar o recurso.
O julgamento pode indicar o grau de isolamento do ministro dentro do STF. Artigos publicados nos últimos dias apontam para uma grande crise no interior da Corte, causada pela pressão do governo norte-americano sobre Alexandre de Moraes.
