Segundo reportagem publicada pelo jornal Poder360 nessa sexta-feira (1º), mais da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusou a assinar uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após ele ter sido sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A sanção norte-americana impede Moraes de realizar qualquer atividade com instituições financeiras dos Estados Unidos.
De acordo com o Poder360, o clima entre os magistrados é de desconforto. Muitos consideraram “impróprio” que o Supremo se posicionasse coletivamente contra uma decisão dos Estados Unidos. Como alternativa, optou-se por uma nota institucional em tom brando, assinada apenas pelo presidente do STF, Roberto Barroso. O texto, inclusive, não cita diretamente os Estados Unidos, o que reflete a covardia dos ministros da Corte.
Para tentar reforçar a imagem de unidade entre os Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31). A ideia era reproduzir o gesto simbólico de coesão institucional visto após as manifestações bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023. Lula pretendia até tirar uma foto com os 11 ministros do STF, em um gesto de defesa da “soberania do Brasil”, lema de uma campanha publicitária promovida pelo Planalto.
Contudo, o plano fracassou: apenas 6 dos 11 ministros compareceram ao jantar – entre eles, o próprio Moraes, Zanin, Barroso, Fachin, Dino e Gilmar Mendes. Faltaram ao encontro André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, uma ausência que reforçou a percepção de divisão interna.
Segundo o Poder360, um dos presentes, Edson Fachin, foi ao jantar a contragosto. Ele será o próximo presidente da Corte e avaliou que sua ausência seria institucionalmente ruim, principalmente porque Alexandre de Moraes será seu vice.
A reportagem do Poder360 também revela o incômodo entre os magistrados com o tom adotado por Moraes em decisões recentes. Na ocasião em que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro sugeriu tacitamente que o governo norte-americano seria um “inimigo estrangeiro” do Brasil. Para a maioria dos ministros, essa declaração foi considerada excessiva e inadequada.
O Poder360 alega ainda que, internamente, há um sentimento crescente de que Moraes tem arrastado o STF para um caminho perigoso e de difícil retorno. Apesar de haver um acordo na Corte em torno da política ditatorial de Moraes, há uma indecisão no interior do tribunal, uma vez que, neste caso, o inimigo não é um bando de velhinhas, como as do 8 de janeiro, mas sim o presidente do país mais poderoso do mundo.
