Neste sábado (2), o Partido da Causa Operária (PCO) realizará sua plenária estadual no estado de São Paulo. O encontro será realizado no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), localizado na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 73, no centro da capital, a poucos metros do Theatro Municipal, a partir das 16h, logo após a tradicional Análise Política da Semana, transmitida ao vivo pela Causa Operária TV (COTV).
A plenária é voltada para toda a militância do estado de São Paulo e também para os simpatizantes próximos do partido, especialmente aqueles que participaram das atividades recentes, como a luta em defesa da Palestina. A partir desta plenária, será lançada a campanha em defesa do PCO diante da tentativa de cassação do seu registro eleitoral.
No final de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um pedido para cassar o registro do Partido da Causa Operária (PCO), alegando que a legenda não prestou contas corretamente à Justiça Eleitoral em seis ocasiões desde 2005. O MPE utiliza como justificativa supostas irregularidades na prestação de contas do Partido.
Das seis acusações de não prestação de contas, duas já haviam sido analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. Na ocasião, o TSE decidiu que as contas do PCO não deveriam resultar em cassação, argumentando que a falha nas prestações de contas não justificava uma sanção tão severa. O procurador eleitoral Humberto Jacques, na época, afirmou que as circunstâncias do caso não autorizavam a sanção de cassação do registro, considerando que as falhas eram relacionadas a questões patrimoniais, e não a práticas de má-fé.
As quatro contas restantes já foram apresentadas pelo PCO, mas o TSE pode julgá-las como “não prestadas” devido a uma jurisprudência estabelecida, onde a simples entrega das contas não garante sua aceitação. Esse mecanismo, de considerar as contas como não prestadas, mesmo quando apresentadas, é algo completamente arbitrário, sem critérios claros e objetivos – e, portanto, uma questão política.
A perseguição ao PCO representa um ataque à organização partidária e, nesse sentido, ao próprio sistema eleitoral. A tentativa de cassação não se sustenta em nenhuma irregularidade concreta, mas sim em interpretações arbitrárias da lei e no controle político disfarçado de exigências burocráticas. Trata-se de uma ação política deliberada, parte de uma escalada autoritária para reprimir a organização independente dos trabalhadores e abrir caminho para a repressão mais ampla contra seus instrumentos de luta.
Atacam o PCO porque o PCO é um partido verdadeiramente operário. Nele, os trabalhadores se organizam para enfrentar os ataques do grande capital, da burguesia e de seus instrumentos de dominação — o Judiciário, a grande imprensa, o Congresso e o próprio aparato repressivo do Estado. Diferente dos partidos da ordem, que atuam como gestores da política burguesa, o PCO é uma organização revolucionária, que não se submete às regras impostas pela classe dominante e que atua na linha de frente da mobilização operária e popular.
A cassação do registro do PCO é parte de uma política de cerco à liberdade de organização política dos trabalhadores. Vem no mesmo pacote das tentativas de intervenção nos sindicatos, da proibição de greves, das perseguições contra dirigentes populares e da repressão crescente aos movimentos sociais. É um aviso: se podem calar um partido operário hoje, amanhã calarão sindicatos, centros acadêmicos e organizações populares no geral.
Filiar-se ao PCO, neste sentido, é uma forma de apoio político e material à luta revolucionária. A filiação pode ser feita online pelo endereço: pco.org.br/filie-se. Após o preenchimento do formulário, o novo filiado receberá um e-mail de confirmação e terá sua ficha encaminhada para registro. Aos que quiserem contribuir com a luta e fortalecer financeiramente a organização, o partido disponibiliza a chave defesapco@pixbr.net para doações via Pix. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 99741-0436.
