O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) os interrogatórios dos dez réus que compõem o chamado “núcleo 3” da suposta “tentativa de golpe de Estado”. Os depoimentos, colhidos por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encerram uma das últimas etapas da instrução criminal do processo.
Esse núcleo é formado majoritariamente por oficiais das forças especiais das Forças Armadas e por um agente da Polícia Federal. Entre os réus, estão o general da reserva Estevam Gaspar de Oliveira, além de coronéis e tenente-coronéis do Exército. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa que teria planejado ações armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), em dezembro de 2022.
De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os militares teriam elaborado um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a prisão preventiva de autoridades públicas, inclusive de ministros do STF, além de operações de monitoramento e ataque coordenado às instituições. Os envolvidos são identificados como integrantes dos “kids pretos”, denominação dada a militares das forças especiais com treinamento em operações táticas e de inteligência.
Mais cedo no mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os réus militares comparecessem aos interrogatórios usando trajes civis, e não fardas. A ordem, transmitida pelo juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha, gerou reação entre os advogados de defesa, que acusaram a medida de “ferir a dignidade” dos acusados.
Com o fim dos depoimentos, as partes terão cinco dias para solicitar diligências complementares. Em seguida, será aberto o prazo para apresentação das alegações finais: primeiro da PGR, depois das defesas. Após essa fase, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF. Caso os réus sejam condenados, a Corte definirá individualmente a pena de cada um. Se absolvidos, o processo será arquivado, com possibilidade de recurso em ambas as hipóteses.
