A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, na última terça-feira (15), a lista das 15 empresas habilitadas a participar da próxima rodada da oferta permanente de partilha do pré-sal, marcada para 22 de outubro. Entre elas, gigantes imperialistas do setor energético como Shell, Chevron, BP, TotalEnergies, Petronas e Sinopec. A Petrobrás também participará, mas não como única operadora dos campos — a estatal será apenas mais uma concorrente num leilão que entrega o patrimônio nacional às multinacionais.
Estreiam no certame três novas empresas: a 3R Petroleum, agora rebatizada como Brava Energia, a australiana Karoon e a Prio. Elas se juntam a outros tubarões do petróleo para disputar 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, com destaque para campos como Safira Leste, Jade, Amazonita e Turmalina — todos pertencentes ao pré-sal, a maior reserva estratégica de petróleo do país. O bônus de assinatura total está estimado em R$516 milhões.
As empresas têm até o dia 6 de agosto para apresentar uma declaração de interesse, acompanhada de uma garantia de oferta. Mesmo aquelas que não entregarem a documentação poderão entrar na disputa posteriormente, desde que integrem consórcios com alguma das licitantes que cumprirem o prazo.
O percentual mínimo de óleo da União varia entre apenas 6,41% e 23,01%, a depender do bloco — ou seja, o grosso da produção seguirá com as operadoras privadas. A comercialização da parcela da União caberá à PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), que atua como mera gestora, sem poder de intervenção no controle da produção.
A ANP afirmou que a abertura das ofertas ocorrerá em 20 de agosto, após o encerramento da fase de manifestações de interesse. Entre os nomes confirmados estão ainda a Qatar Energy, Equinor (Noruega), Ecopetrol (Colômbia) e a estatal chinesa CNOOC. O interesse estrangeiro deixa claro que, ao contrário do que diz o governo federal, não há nenhuma “defesa da soberania” em curso — o que está em andamento é a desnacionalização completa do setor petrolífero.
A participação da Petrobrás nesses leilões não é garantia de controle nacional, mas parte da política entreguista que se aprofunda desde o golpe de 2016 e continua sob o governo Lula. Ao permitir que as reservas do pré-sal sejam colocadas em disputa com empresas privadas e estrangeiras, o país entrega sua principal riqueza energética ao capital internacional.
Em plena guerra energética, quando países como Irã, Venezuela e Rússia enfrentam sanções por manterem o controle sobre seus recursos naturais, o Brasil entrega suas reservas voluntariamente — e ainda o faz com o apoio entusiasmado das instituições e da burocracia estatal. A cena torna-se ainda mais reveladora quando comparada ao recente episódio envolvendo Donald Trump. A ameaça do ex-presidente norte-americano de impor tarifas sobre o Brasil foi tratada por setores da esquerda nacional como uma grande agressão à soberania nacional. Discursaram contra o imperialismo, anunciaram que não se curvariam e denunciaram — com razão — a tentativa de interferência.
No entanto, enquanto se indignam contra Trump, permanecem calados diante de um leilão bilionário que entrega campos de petróleo ao capital estrangeiro.
A tentativa de Trump de impor tarifas sobre produtos brasileiros, embora inaceitável, está longe de ser uma ação imperialista comparável à operação sistemática de saque das riquezas nacionais que ocorre por meio dos leilões de petróleo, da destruição da Petrobrás e do controle externo do capital financeiro.
A esquerda pequeno-burguesa, ao transformar o trumpismo em seu inimigo principal, abandona a luta contra o imperialismo real, o sistema global de dominação sustentado por instituições como o FMI, o Banco Mundial, a OTAN e as grandes corporações.
O verdadeiro combate ao imperialismo passa necessariamente pela defesa da Petrobrás como empresa 100% estatal e monopolista, pelo fim imediato dos leilões e pela retomada do controle soberano sobre todas as reservas de petróleo do país.
