Nesta terça-feira (15), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interrompeu a análise de licença prévia que havia sido solicitada pela Petrobrás para a exploração de petróleo da camada pré-sal na Bacia de Santos.
No projeto, é proposto que sejam instaladas 10 plataformas de exploração de petróleo no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro, a uma distância mínima de 178 km da costa.
A justificativa dada pelo Ibama para suspender a análise da licença prévia é a de que não haveria um programa específico prevendo ações contra mudanças climáticas. A autarquia alega que a atividade das 10 plataformas previstas lançaram mais de 7,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano de 2032 a 2042.
Questionando a suspensão, a Petrobrás apontou “o ineditismo da solicitação do Ibama para a apresentação de um programa específico sobre mudanças climáticas”, destacando que esse tipo de condição não faz parte da fase inicial do processo de licenciamento de exploração. Argumentando a mesma coisa, o sítio Petronotícias publicou artigo intitulado Ibama volta a implicar com a Petrobrás, desta vez fazendo exigência inédita para licenciamento na Bacia de Santos.
Novamente, o Ibama cria um pretexto para dificultar/impedir a exploração de petróleo no Brasil, um pretexto que segue a política “ambiental” do imperialismo para impedir o desenvolvimento do País e demais países oprimidos.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a suspensão da análise da licença prejudica um projeto avaliado em R$196,4 bilhões.
A atuação do Ibama em favor do imperialismo e contra o desenvolvimento do Brasil não é novidade. Nos últimos dois anos, o papel de sabotador do Ibama ficou claro com a questão da exploração do petróleo na Margem Equatorial.
Em maio de 2023, o Ibama negou o licenciamento ambiental para que a Petrobrás iniciasse a perfuração de um poço exploratório na bacia da “Foz do Amazonas”, na costa do Amapá. Destaca-se que o nome “foz” é um engano, pois a bacia não está localizada nem minimamente perto da foz visível do rio, mas sim a 160 km da costa.
Desde então, sob o comando do imperialismo, através de ONGs imperialistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Ibama continua sabotando a exploração do petróleo na Margem Equatorial, impedindo que a Petrobrás avance mesmo após cumprir todas as exigências técnicas.
Trata-se de uma sabotagem política contra a soberania nacional e o desenvolvimento específico do Norte e Nordeste, mas também de todo o País. Essa sabotagem impede o Brasil de explorar as reservas de petróleo, exploração que geraria milhões de postos de emprego e impulsionaria o desenvolvimento nacional.
