O portal Vermelho publicou um artigo, na última quinta-feira (10), cujo título, Ampla unidade para defender o Brasil do ataque de Trump e da extrema direita, deve ser visto com grande desconfiança por toda a classe trabalhadora. O problema é o quão ampla deve ser a tal unidade.
Como este Diário já destacou, setores da esquerda utilizaram a suposta luta contra o fascismo para tentar um acordo eleitoral “amplo” visando derrotar Bolsonaro em 2022. O “amplo”, no caso, comportava figuras como João Doria, Ciro Gomes, e políticos do tal “campo democrático” – uma espécie de refugo de bolsonaristas jogados para escanteio.
Mais recentemente, Valério Arcary (PSOL), propôs unidade com as “democracias liberais”, vulgo imperialismo, para se derrotar a extrema direita.
O texto inicia dizendo que “a afronta ao Brasil e ao povo brasileiro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abertamente a favor dos golpistas liderados pelo ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, é uma ingerência no processo judicial brasileiro e uma ação que atenta contra as regras comerciais e o direito internacional, que precisa ser amplamente rechaçada. Como afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, que não aceita ser tutelado por ninguém”.
Já destacamos que o Brasil não deve aceitar qualquer tipo de ingerência estrangeira. O golpe de 2016, por exemplo, foi uma ingerência do imperialismo, especialmente o americano contra a nossa soberania.
Jair Bolsonaro apoiou o golpe contra Dilma Rousseff, e agora está sendo julgado pelos golpistas de fato por um golpe que supostamente daria. Não há provas contra ele, embora no artigo se afirme que “está baseado em provas fartas e robusta fundamentação jurídica”. No Brasil, como a ex-ministra Rosa Weber comprou na prática, isso de provas não faz diferença, pois quem faz as leis são os próprios juízes.
É preciso concordar que “como nação soberana, o Brasil não pode aceitar interferência ou tutela de quem quer que seja”. No entanto, é preciso rebater quando afirmam que teria ressaltado que “que ninguém está acima da lei, sobretudo aqueles que atentam contra a liberdade e o Estado Democrático de Direito”.
Como pode haver Estado Democrático de Direito em um País no qual o Judiciário invade as atribuições do Legislativo e ele mesmo as legisla? O STF faz o que bem entende com a Constituição, ignora, por exemplo, o trecho que garante a liberdade de expressão. Alexandre de Moraes está julgando um caso onde os advogados dos réus não tiveram acesso integral às provas. Como alguém pode se defende se não sabe exatamente o que pesa sobre si.
A coisa é tão ‘bem-feita’, que até um juiz (Alexandre de Moraes) pode julgar um caso no qual figura como vítima. Quem vai acreditar em imparcialidade?
Resposta
O artigo destaca que “o Brasil respondeu de maneira altiva ao convocar, pelo Itamaraty, o chefe da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, e devolver simbolicamente a carta endereçada por Trump a Lula defendendo Bolsonaro e impondo sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros”.
A resposta brasileira não foi assim tão altiva, apesar que a esquerda está tentando extrair o máximo em capital político do episódio. Faltaria ao País, muito mais do que entrar em uma guerra de palavras ou taxas, dar passos em direção a parceiros comerciais como China, Irã, Rússia, além de lançar propostas de crescimento econômico.
Segundo o texto, “Lula respondeu também à afirmação de Trump de que ordens ‘secretas e ilegais’ são emitidas contra plataformas de mídia dos Estados Unidos, violando a ‘liberdade de expressão’. A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática, disse o presidente. ‘No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira’”.
Imagine um juiz mandar o YouTube bloquear um canal de um partido. Neste canal existem cursos, debates, programas sobre artes, esportes etc. Quando a plataforma pergunta qual conteúdo específico deveria ser retirado do ar, recebe a ordem de bloquear tudo sob o risco de ser multada pesadamente. Isso é ilegal! É pior que na época de censura da Ditadura Militar, quando apenas trechos de determinadas matérias.
A Constituição diz claramente que é livre a expressão do pensamento. Portanto, a menos que a carta seja revogada ou emendada, ninguém deve dizer que a liberdade de expressão não se deve confundir com isso ou aquilo, pois essa ideia traz em si a defesa da censura prévia.
Foi isso que o senhor Alexandre de Moraes fez com o PCO. Ao bloquear (indevidamente) o que havia sido dito, censurou aquilo que por ventura se diria no futuro. O nome disso é censura prévia.
Capachismo
Os parágrafos finais se dedicam basicamente a refutar Trump no que disse sobre balança comercial. Além disso tratou de criticar a subserviência da extrema direita brasileira que no Congresso bateu continência a Trump.
Lê-se no texto que o bolsonarismo foi desnudado como fora antipatriótica. Citou nominalmente Eduardo Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, que se portou como vassalo por ter “colocado o boné de Trump na cabeça, mesmo com a economia paulista sendo duramente atingida pelo tarifaço”.
No entanto, é preciso perguntar: quem ordenou o golpe de 2016? Quem está exigindo que se aplique uma política de censura na internet? Isso também é subserviência.
Ainda que o texto tenha tratado pouco a questão da “ampla unidade”, é preciso rechaçar qualquer ação que não seja no sentido de ação independente da classe trabalhadora no enfrentamento com o imperialismo.
Não se pode derrotar o fascismo se aliando com quem defende os interesses do imperialismo. A luta contra o fascismo é uma farsa, até porque este a extrema direita é um recurso que a burguesia está sempre disposta a utiliza para tentar esmagar a classe trabalhadora.
A esquerda tem que se unir com base em um programa claro e classista. Qualquer coisa fora disso será apenas uma política de colaboração de classes e uma traição contra o povo trabalhador.
