O governo australiano está analisando uma proposta que, sob o pretexto de combater o “antissemitismo”, ameaça impor censura drástica à liberdade de expressão em universidades, espaços culturais e plataformas digitais, com foco particular em restringir críticas ao Estado de “Israel” e manifestações de solidariedade à causa palestina. Apresentado pela enviada especial para combate ao antissemitismo, Jillian Segal, o relatório sugere medidas repressivas como cortes de financiamento a universidades, cassação de bolsas de artistas e até deportação de estrangeiros que expressem posições consideradas “antissemitas”. Essas medidas representam um ataque direto à liberdade de expressão e ao direito de protesto, especialmente contra as políticas genocidas de “Israel” em Gaza.
O pretexto do “antissemitismo”
A proposta de Segal surge em resposta a um suposto aumento de incidentes “antissemitas” na Austrália após o ataque heroico do Hamas em 7 de outubro de 2023 e a subsequente ofensiva militar israelense em Gaza, que resultou na morte de mais de 57.000 palestinos. O relatório recomenda a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), amplamente criticada por considerar críticas a “Israel” e ao sionismo a “discurso de ódio”. Essa definição tem sido usada globalmente para silenciar vozes pró-Palestina, transformando a defesa dos direitos humanos dos palestinos em alvo de perseguição.
Entre as medidas propostas, destacam-se:
- Corte de financiamento a universidades: Instituições que não coíbam o que o governo considerar “antissemitismo” — incluindo protestos estudantis pró-Palestina — podem perder recursos públicos. Um sistema de “boletim” avaliaria a segurança de estudantes e funcionários judeus nos campi, mas críticos alertam que isso pode ser usado para reprimir dissidências políticas.
- Censura no setor cultural: Artistas e instituições culturais que expressem solidariedade à Palestina correm o risco de perder subsídios governamentais, sob a acusação de promover “narrativas antissemitas”.
- Deportação e controle de vistos: Estrangeiros, incluindo estudantes internacionais, podem ser investigados e deportados por expressarem visões “extremistas”, o que inclui críticas contundentes a Israel.
- Regulação digital: A proposta prevê maior controle sobre conteúdos online, com redução de anonimato para usuários acusados de “discurso de ódio” e colaboração com o comissário de segurança digital para monitorar e censurar postagens.
Essas medidas, segundo críticos como o advogado Greg Barns, da Australian Lawyers Alliance, representam uma ameaça grave à liberdade de expressão e ao direito de protesto, violando obrigações internacionais da Austrália. Barns alerta que universidades e organizações culturais, temendo represálias, podem suprimir visões divergentes sobre Israel, criando um efeito inibidor sobre o debate político.
A repressão como ferramenta do imperialismo
A proposta de Segal não é um caso isolado, mas parte de uma tendência global de repressão a movimentos pró-Palestina, frequentemente orquestrada por governos alinhados aos interesses imperialistas dos EUA e de “Israel”. Na Austrália, o aumento de protestos estudantis contra a violência em Gaza, que incluíram acampamentos em universidades, foi recebido com repressão policial e ameaças de expulsão, semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos. A tentativa de vincular críticas a “Israel” a antissemitismo é uma tática para impedir a solidariedade com os palestinos, enquanto se ignora o contexto da ocupação ilegal de territórios palestinos e do massacre em Gaza, denunciado como genocídio por setores progressistas e até por ex-senadores trabalhistas como Doug Cameron.
O Jewish Council of Australia, que se opõe à guerra em Gaza, classificou o plano como “trumpiano”, comparando-o às táticas do ex-presidente americano Donald Trump de usar cortes de financiamento para controlar instituições. O executivo do conselho, Max Kaiser, afirmou que o documento parece “um plano para silenciar dissidências, não para promover inclusão”.
Portanto, a proposta de Jillian Segal é um ataque frontal às liberdades democráticas na Austrália, utilizando o combate ao antissemitismo como pretexto para reprimir a solidariedade com o povo palestino e proteger os interesses do imperialismo. Em um momento em que o genocídio em Gaza mobiliza consciências em todo o mundo, medidas como essas buscam criminalizar a resistência e silenciar vozes dissidentes.
É fundamental que estudantes, artistas, trabalhadores e todos os setores populares da sociedade australiana se mobilizem contra essa proposta repressiva. A luta pela liberdade de expressão e pelo direito de denunciar as atrocidades de “Israel” é parte integrante da luta contra o imperialismo.
