Militantes baianos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Solange Moreira e Vanderlei Silva permanecem detidos há mais de 40 dias no Rio de Janeiro. Eles foram presos em 16 de maio ao serem interceptados no aeroporto Santos Dumont durante uma viagem de férias. O casal é acusado de invasão de terras, em um caso que o MAB denuncia como uma prisão política e uma expressão da repressão aos movimentos sociais e à luta contra a grilagem de terras.
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, afirma que a acusação de invasão de terras partiu de grileiros. Esses indivíduos atacam de forma recorrente a comunidade Brejo Verde, em Correntina, oeste da Bahia, onde os militantes vivem e atuam.
Após invadir a comunidade na tentativa de construir casas e se apropriar de forma ilegal do território, esses grileiros denunciaram Solange, Vanderlei e outras quatro pessoas por “invasão”, alegando serem proprietários das áreas. Após a detenção do casal, o MAB relata que o território foi novamente invadido, com destruição de cercas e de um rancho da comunidade.
O MAB destaca o caráter político da prisão dos militantes. Em nota divulgada à época da prisão, o movimento afirmou:
“Todas essas pessoas que hoje estão sendo perseguidas e acusadas são reconhecidas historicamente na região pelo compromisso com a defesa dos territórios tradicionais, das águas, dos direitos humanos e da vida. Trata-se de uma prisão política e de repressão das comunidades que lutam contra a grilagem de terras e expropriação dos territórios no Oeste da Bahia.”
Ambos atuam há décadas na luta contra os fazendeiros que articulam ações armadas de invasão de terras na região. Segundo o MAB, o juiz do caso usou a falta de residência fixa como justificativa para a prisão preventiva do casal.
A prisão é uma flagrante violação de direitos. O pedido de soltura feito pela advogada da família e pela Defensoria Pública foi negado. O MAB também solicitou um habeas corpus, que ainda será pautado na primeira turma do Tribunal de Justiça da Bahia. Esse processo demonstra a atuação criminosa do judiciário e da polícia, que servem aos interesses de grileiros e grandes proprietários.
