Depois de pintarem Alexandre de Moraes, vulgo Xandão, como um heroi da “democracia”, chegou a vez de transformá-lo em um dos Mosqueteiros. É o que faz Florestan Fernandes Jr. no artigo Todos por Moraes e pela democracia.
Apesar de o Brasil viver uma verdadeira ditadura judiciária, muito disso em função do que faz o “glorioso” ministro, no olho da matéria está escrito que, “se existe alguém no Brasil que merece o reconhecimento por ainda vivermos, mesmo que aos solavancos, num Estado Democrático de Direito, é o ministro Alexandre de Moraes”. Fato é que ninguém vai acreditar nessa história, pois o ministro acumula funções de investigador, acusador e julgador, o que contraria o princípio do sistema acusatório e compromete a imparcialidade esperada das decisões judiciais.
Fernandes afirma que, “em nenhum momento nos últimos anos o ministro recuou um centímetro sequer na sua missão de defender a democracia dos ataques, muitas vezes violentos e ameaçadores, desferidos pela extrema-direita bolsonarista”. Surpreende que alguém que se diz de esquerda atribua a um juiz, um membro de uma das instituições mais reacionárias do Estado burguês, o papel de defensor da democracia.
Abaixo, uma pequena lista para demonstrar o quanto Alexandre de Moraes é defensor da “democracia”:
- Inquérito das Fake News
Em 2019, Moraes assumiu a relatoria do inquérito das “Fake News”, instaurado para investigar supostos ataques e ameaças ao STF. O inquérito foi aberto de ofício, sem a participação do Ministério Público, e concentra poderes investigativos e decisórios em um único ministro. Entre as medidas adotadas, destacam-se buscas e apreensões, bloqueios de redes sociais e censura a veículos de imprensa. - Bloqueio de contas em redes sociais
Durante as eleições de 2022, Moraes ordenou o bloqueio de contas do PCO, parlamentares e influenciadores digitais, sob a alegação de disseminação de informações falsas. Suas ações configuram censura prévia. - Suspensão do Telegram
Em março de 2022, Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais. A medida afetou milhões de usuários. - Conflito com plataformas digitais e críticas internacionais
Em 2025, ordenou que a plataforma de vídeos Rumble bloqueasse e desmonetizasse contas associadas ao blogueiro Monark. O Departamento de Justiça dos EUA considerou a ordem inexequível no país, alertando para possíveis sanções sob a Lei Magnitsky, que permite punições por violações de direitos humanos. - Prisão do deputado Daniel Silveira
Em 2021, Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira após a divulgação de um vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF. A prisão foi mantida pelo plenário do STF e pela Câmara dos Deputados, passando por cima da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão.
Repúdio antigo
Segundo Florestan Fernandes Jr., “A ira dos fascistas brasileiros contra Moraes vem de longa data, desde quando o ministro assumiu a relatoria do inquérito das fake news, em 2019. Foram vários os embates entre o ministro e a extrema direita durante as investigações sobre as notícias falsas, os discursos de ódio, de difamação e injúria”.
A “ira” contra Moraes é mais antiga e veio da esquerda, talvez o jornalista não se lembre, mas ouve uma reação extremamente negativa com a indicação de Moraes ao STF pelo golpista Michel Temer.
O PT disse que a indicação era política e questionável. Muitos se lembraram do histórico autoritário de Moraes na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (repressão a protestos) e seu alinhamento com o PSDB.
A CUT e o MST também criticaram a indicação pela postura de Moraes à frente da Secretaria de Segurança de São Paulo, acusando-o de autorizar ações violentas contra manifestantes e movimentos populares.
É preciso lembrar a Florestan Fernandes Jr. que, dentre as inúmeras críticas que recebeu, o senhor Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça no governo que surgiu do golpe contra Dilma Rousseff.
Ameaças
Durante seu texto, Fernandes Jr. lança o alerta de que o ministro está sendo ameaçado; não apenas eles, bem como seus familiares, e diz: “nesse embate, não podemos deixar Alexandre de Moraes sozinho. É urgente a mobilização de todos em defesa da nossa soberania, claramente violada se as sanções forem mesmo implementadas. É necessário que instituições, sindicatos, associações e a sociedade civil como um todo realizem atos de desagravo em todos os cantos do país. Vamos fazer um cordão de apoio a Alexandre de Moraes. Uma defesa intransigente da nossa Constituição. Como na campanha de 2018, ninguém solta a mão de ninguém, muito menos a de Alexandre de Moraes”.
Essa proposta só pode vir de alguém que não conhece minimamente a esquerda brasileira, além do fato de que seria um crime fazer com que a esquerda apoie um de seus piores carrascos, um ministro que votou pela prisão Lula, mesmo que a Constituição proibisse.
Quais sindicatos devem socorrer Moraes, os que representam os enfermeiros, mesmo depois da punhalada desse ministro? O ministro votou a favor da regionalização do piso salarial da enfermagem para os profissionais contratados sob o regime CLT, e que o piso deve ser definido por dissídio coletivo. Talvez os servidores públicos, atacados em seus direitos pelo STF devam sair em socorro de Moraes.
A proposta de Florestan Fernandes Jr. é inaceitável, é a política criminosa de conciliação de classes. É como se o condenado à forca exigisse corda nova para seu carrasco.
Fernandes citou uma defesa intransigente da Constituição, aquela que garante a liberdade expressão e que não permite que uma pessoa que não ofereça perigo seja presa ainda na segunda instância. E mais, lembrou 2018, quando o STF deu mais um golpe e pavimentou o caminho para a eleição de Bolsonaro.
