Começaram nesta terça-feira (27) as audiências das testemunhas de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas ocorrem no âmbito do processo de perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros por suposta tentativa de golpe de Estado, que jamais ocorreu.
Um dos depoentes ouvidos foi o ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura. Ele confirmou que as blitzes realizadas pela PRF durante as eleições presidenciais de 2022 foram ordenadas pelo Ministério da Justiça, então chefiado por Anderson Torres.
Alegando que as blitzes não tiveram motivação política, Moura afirmou que “fiscalizar é uma prática comum durante eleições. Em mais de 60% dos casos, a abordagem durou menos de 15 minutos”, e que as abordagens tiveram apenas a finalidade de verificar se veículos e motoristas estavam regulares. Contudo, ele confirmou que os alvos foram ônibus que saíam de São Paulo rumo ao nordeste, região onde Lula teve maioria dos votos.
Destaca-se que, à época, Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tomou medidas efetivas contra a ação da PRF, apenas pedindo explicações ao ex-diretor da PRF. Conforme noticiado pela CNN à época, Moraes chegou a afirmar que “nenhum eleitor disse que deixou de votar, que voltou à origem. Então não houve prejuízo aos eleitores”.
No entanto, agora, as operações da PRF fazem parte da investigação do suposto golpe de Estado. Diante disso, a Polícia Federal (PF) afirma entender que os bloqueios podem ter dificultado o acesso de eleitores aos locais de votação durante o segundo turno. De forma que o ex-diretor foi indiciado pela PF pelos crimes de desobediência, prevaricação e omissão.
Outro depoente foi o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, segundo o qual a agência emitiu, pouco antes do 8 de janeiro, alertas ao governo Lula sobre possíveis manifestações violentas em Brasília. Cunha declarou que, desde o dia 2 daquele mês, a Abin monitorava redes sociais e compartilhou as informações com 15 órgãos, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Defesa.
Ele também afirmou que, no dia 8 de janeiro, comunicou Gonçalves Dias, então chefe do GSI, da chegada de cerca de 100 ônibus a Brasília por volta das 8h. G. Dias teria respondido: “acho que vamos ter problemas”. Moura declarou que “o nosso primeiro alerta do dia 8 pela manhã é de que a manifestação já ganhava porte. 100 ônibus já são quase cinco mil pessoas. Juntadas aos manifestantes nós teríamos aí já uma manifestação grande”.
Também depôs o delegado Braulio do Carmo Vieira. Segundo ele, Anderson Torres mostrou desconforto ao participar, a pedido de Bolsonaro, de uma live em julho de 2021 na qual foi questionada a credibilidade das urnas eletrônicas, o que não é crime e direito de todo cidadão.
Foram ouvidas também testemunhas de Augusto Heleno, general da reserva do Exército Brasileiro e ex-ministro chefe do GSI. Uma das testemunhas ouvidas foi Amilton Coutinho Ramos, ex-assessor do órgão. Segundo ele, Heleno não questionou os resultados das eleições de 2022, muito embora defendesse o voto impresso.
Até a sexta-feira (30), o STF deve ouvir 26 pessoas no âmbito deste processo.
