O recente caso do pastor da Assembleia de Deus, condenado por vilipendiar a oferenda da Umbanda, levantou uma questão fundamental sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Estado na repressão a discursos considerados “ofensivos”. A condenação, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, expõe o avanço de uma censura cada vez mais presente em várias esferas, incluindo a religiosa e a política. Para os revolucionários, este caso revela uma contradição nas posturas de setores da esquerda, que acabam aceitando ou até defendendo a censura e a repressão quando ela é direcionada a opiniões e manifestações que se chocam com suas visões. A questão central aqui é a crescente tendência de criminalizar palavras e atos que, embora possam ser considerados ofensivos por alguns, não devem ser motivo para a repressão do Estado.
O fato aconteceu quando o pastor foi condenado por se referir de forma depreciativa a práticas religiosas de matriz afro-brasileira, algo que gerou grande repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação. A reação do Estado, com a condenação do pastor, abre um precedente perigoso, onde qualquer discurso considerado ofensivo pode ser tratado como um crime. Isso traz à tona uma reflexão crucial: a liberdade de expressão, garantida pela Constituição, não pode ser restringida a partir de moralidades ou princípios subjetivos. A simples ideia de que alguém pode ser punido por algo que disse – mesmo que seu discurso seja considerado desrespeitoso – é um risco para qualquer um que se opõe ao sistema. Independentemente de concordar ou não com o conteúdo da fala, é fundamental defender o direito de expressá-la, sem o temor de ser punido por isso.
A política revolucionária se opõe totalmente à prisão, à condenação ou qualquer forma de censura em decorrência do que se diz, a liberdade de expressão deve ser defendida intransigentemente, sem exceções. No caso do pastor, assim como em qualquer outra situação, o Estado não pode ter o poder de silenciar ou punir alguém pelo que fala. Isto é uma questão fundamental, pois a repressão não apenas ataca a liberdade individual, mas também abre espaço para um controle social cada vez mais perigoso, que tende a ser usado contra os trabalhadores e a população oprimida em geral.
Ao mesmo tempo, devemos lembrar que o deputado Renato Freitas também enfrentou uma reação da direita, que pediram sua cassação por ter interrompido uma atividade religiosa para fazer um protesto político. O que aconteceu com Renato Freitas é emblemático para entendermos a contradição presente nas ações de certos setores da esquerda que defenderam a ação. O Partido da Causa Operária, por defender a liberdade de crença religiosa, considerou um erro de Freitas, mas entendeu que sua cassação não era justificável. Segundo a lógica que sustenta a censura ao pastor, podemos afirmar que, se essa mesma lógica fosse aplicada, Renato Freitas deveria ser preso também, pois ele agiu de maneira equivalente a uma prática religiosa. Essa contradição demonstra que a esquerda não tem princípios, atua de acordo com a conveniência momentânea, isso fica demonstrado também diante das farsas jurídicas dirigidas contra Lula e Bolsonaro.
A censura é uma realidade a nível global, especialmente em tempos de crise do imperialismo. O avanço da censura e da repressão se dá no momento em que o capitalismo, em sua fase mais decadente, recorre a mecanismos de controle social para proteger seus interesses. Os setores que impulsionam essa política de repressão são, em sua grande maioria, ligados a movimentos identitários financiados por ONGs imperialistas, que recebem apoio dos banqueiros e do grande capital. Estes grupos não estão verdadeiramente interessados na defesa das “minorias” ou na promoção da justiça social, mas em usar de questões “morais” para legitimar a repressão contra os trabalhadores e às suas organizações.
A luta contra o “discurso de ódio” e o “racismo religioso”, ao ser utilizada para justificar a censura, serve apenas como uma fachada para a repressão mais ampla, que no fim das contas enfraquece as organizações populares e fortalece o regime. Em nome de abstrações morais, como a proteção contra ofensas ou discriminação, o Estado se vê legitimado a prender pessoas, destruir organizações e calar seus inimigos políticos. Isso abre caminho para uma censura generalizada, um controle ideológico que pode se tornar uma verdadeira ditadura, onde qualquer expressão política ou social que desafie o sistema pode ser criminalizada. A repressão não é uma medida que vai ajudar a resolver problemas sociais, mas sim um mecanismo de controle para garantir que as contradições do capitalismo não venham à tona.
Não se pode permitir que as ideias e os discursos identitários, sustentados pelo imperialismo, substituam as reivindicações e a luta do povo trabalhador. A censura não pode ser vista como uma solução para nenhum tipo de problema. Ao contrário, ela é uma armadilha que, uma vez estabelecida, se voltará inevitavelmente contra os inimigos do regime. Assim, é preciso defender a liberdade de expressão, não importando o conteúdo, pois sem liberdade de expressão, não há liberdade política. O regime, com sua crescente repressão, precisa ser enfrentado pela classe trabalhadora, com a defesa intransigente da liberdade de expressão e contra qualquer forma de censura.
