O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, enfrenta um cenário de crise política que pode resultar na sua destituição e na convocação de novas eleições. Uma sucessão de denúncias de conflito de interesses envolvendo sua empresa, a Spinumviva, desencadeou uma ofensiva da oposição e colocou o governo em xeque.
O desdobramento do caso evidencia a fragilidade dos governos europeus e reforça um padrão de instabilidade política que já levou à queda de chefes de Estado na Alemanha e na França no último ano.
Escândalo da Spinumviva
A crise em torno de Montenegro tem como epicentro sua ligação com a empresa Spinumviva, fundada por ele em janeiro de 2021, quando estava afastado da política. O empreendimento atua em áreas diversas, incluindo viticultura, negócios imobiliários e consultoria. Quando Montenegro retornou à política, em junho de 2022, transferiu 92% das cotas da empresa para sua esposa e os 8% restantes para os filhos. No entanto, juristas apontaram que, em casamentos sob regime de comunhão de bens, essa transferência não tem validade real, mantendo Montenegro vinculado à empresa.
A situação se agravou quando uma reportagem do jornal Expresso revelou que a Spinumviva prestava serviços de consultoria na área de segurança de dados para a Solverde, uma empresa proprietária de cassinos. O problema central reside no fato de que cassinos em Portugal operam por concessão estatal, o que levanta suspeitas de conflito de interesses. A oposição rapidamente explorou o caso para atacar o governo.
Em resposta, Montenegro tentou estancar a crise anunciando em um pronunciamento que sua esposa abriria mão das cotas da empresa e que ele próprio não interferiria em nenhum caso envolvendo clientes da Spinumviva. No entanto, a oposição considerou a medida insuficiente e seguiu pressionando pela saída do primeiro-ministro.
A manobra da moção de confiança
Diante do cerco parlamentar, Montenegro resolveu jogar com as regras do sistema político português e anunciou que apresentaria uma moção de confiança ao Parlamento. A ideia era forçar o Partido Socialista (PS), principal força de oposição, a tomar uma posição clara: ou permitir que ele continuasse governando ou assumir o ônus de sua queda.
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, que almeja substituir Montenegro no cargo, aceitou o desafio e anunciou que sua sigla votaria contra o governo. Com isso, se a moção for rejeitada na votação marcada para a próxima terça-feira (11), o primeiro-ministro perderá o cargo.
Montenegro, por sua vez, preferiu essa estratégia a enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que poderia se arrastar por meses e expor sua família à investigação pública. O cálculo político do premiê parece ser o de tentar voltar fortalecido nas eleições antecipadas, mas o cenário permanece incerto.
Caminho para novas eleições
No sistema semiparlamentarista português, cabe ao presidente da República definir os próximos passos em caso de queda do governo. Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que, se Montenegro for derrubado, é provável que sejam convocadas novas eleições, com possibilidade de realização em maio.
O destino político de Montenegro agora depende de como o PS e os demais partidos se posicionarão na votação da moção. Caso perca, o primeiro-ministro tentará se candidatar novamente e medir forças nas urnas contra Pedro Nuno Santos e contra o ultradireitista André Ventura, do partido Chega.
A crise ocorre em um momento crucial para o país, que também terá eleições municipais no segundo semestre e presidenciais em janeiro de 2026. A instabilidade política pode favorecer um crescimento da extrema-direita, que vem explorando o desgaste tanto do PSD quanto do PS para se apresentar como alternativa.
O que acontece em Portugal não é um caso isolado. Nos últimos meses, a Europa viu outros governos caírem em meio a disputas parlamentares e crises internas.
Em dezembro de 2024, o chanceler alemão Olaf Scholz foi derrubado após perder um voto de confiança no Bundestag. O colapso da sua coalizão de três partidos foi resultado de disputas internas e de um impasse em torno do orçamento do país. Com eleições antecipadas para fevereiro, a Alemanha mergulhou em um período de incerteza política, enquanto forças conservadoras e de extrema-direita crescem nas pesquisas.
Alguns dias antes, no mesmo mês, foi a vez do primeiro-ministro Michel Barnier ser derrubado pelo Parlamento após apenas 91 dias no cargo. Seu governo desmoronou devido à rejeição de seu plano orçamentário, o que levou a uma aliança improvável entre a extrema-direita de Marine Le Pen e a esquerda liderada por Jean-Luc Mélenchon para aprovar uma moção de censura contra ele.
