Nessa segunda-feira (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) denunciou um suposto conluio entre o Partido dos Trabalhadores (PT), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes para impedir sua atuação política. O parlamentar pode ter o passaporte apreendido, o que o impediria de continuar suas articulações internacionais.
A iniciativa partiu de deputados governistas, como Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG), que protocolaram uma representação na PGR acusando Eduardo Bolsonaro de conspiração e crime de lesa-pátria. Segundo a denúncia, o parlamentar estaria patrocinando retaliações contra o Brasil ao denunciar, nos Estados Unidos, as ações do STF contra a direita.
A acusação se baseia nas recentes visitas de Eduardo Bolsonaro a Washington, onde se reuniu com parlamentares ligados ao presidente Donald Trump e fez críticas às decisões do STF. O deputado tem defendido publicamente que o Judiciário brasileiro estaria perseguindo adversários políticos e cerceando a liberdade de expressão.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre o pedido, e há a possibilidade de que ele mesmo tome medidas contra Eduardo Bolsonaro, como já ocorreu em casos semelhantes envolvendo outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A possível apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro despertou reações da extrema direita. Seu pai, Jair Bolsonaro, afirmou que a medida seria uma tentativa de constrangê-lo e impedir sua ascensão dentro da Câmara dos Deputados, onde o PL pretende indicá-lo à presidência da Comissão de Relações Exteriores. Parlamentares da oposição disseram ainda que a ação faz parte de uma estratégia para silenciar críticos do governo e consolidar um controle autoritário sobre a política nacional.
No mesmo momento em que Eduardo Bolsonaro denunciava seus opositores, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou uma série de requerimentos que visam investigar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por supostos usos indevidos de recursos públicos. Em suas denúncias, Farias foca na alegação de que Michelle teria utilizado o cartão corporativo de forma irregular durante o governo de seu marido, Jair Bolsonaro (PL), e aponta para a existência de um “caixa paralelo” para ocultar a origem dos recursos.
Lindbergh Farias busca, com os requerimentos, pressionar por investigações no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF) e na Controladoria-Geral da União (CGU), além de acionar a Casa Civil para responder a questionamentos sobre o uso de recursos no Programa Pátria Voluntária, que esteve sob a gestão de Michelle. As acusações incluem depósitos suspeitos e favorecimento de familiares e aliados políticos, que estariam envolvidos em desvios de verbas públicas.
Tanto a ofensiva jurídica contra Eduardo Bolsonaro como a ofensiva contra Michelle Bolsonaro são parte da mesma política do PT, que irá levar a um desastre para o governo. Em vez de travar a luta contra o bolsonarismo com base na mobilização popular e na denúncia dos verdadeiros crimes cometidos pela direita, como a privatização da Eletrobrás, o partido decidiu terceirizar o combate ao bolsonarismo para o seu inimigo, a direita “tradicional”. Isto é, o Judiciário e a grande imprensa, que foram os responsáveis pela derrubada de Dilma Rousseff e pela prisão de Lula.
A aposta nesse caminho, além de fortalecer o Judiciário, que irá inevitavelmente se voltar contra o próprio PT, também terá um efeito contrário em relação ao bolsonarismo, fortalecendo a campanha de perseguição e ampliando a insatisfação popular com a condução do governo.