Na última quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a pressão para fazer avançar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em entrevista à rádio Diário de Macapá, Lula criticou a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conceder autorização para a Petrobrás realizar estudos de viabilidade técnica na região e cobrou uma definição rápida do órgão ambiental.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou o presidente na ocasião.
A iniciativa do presidente despertou reações dos setores defensores do boicote à exploração do petróleo nacional. O deputado federal Chico Alencar, do PSOL-RJ, foi um dos que se postou contra o presidente.
Alencar, em texto divulgado pelo portal eletrônico Esquerda Online, também ligado a correntes do PSOL, decretou: “Não é lenga-lenga, é ser cuidadoso”.
O Ibama é sério e competente para quem?
O deputado psolista sentenciou que a “pressão do presidente Lula em cima do Ibama não é sensata. O Ibama é um órgão federal sério e competente”.
O Ibama, sem dúvida, tem se mostrado um órgão sério e competente… na defesa dos interesses do imperialismo.
Há anos, a instituição, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina Silva, vem atuando para impedir que a Petrobrás avance no projeto de exploração dos recursos da Margem Equatorial. A sabotagem se dá sob o pretexto de preocupações ambientais, mas, na prática, atende aos interesses dos monopólios capitalistas estrangeiros, em especial dos monopólios petroleiros, como a britânica Shell, que já explora petróleo na Guiana sem enfrentar qualquer resistência das mesmas organizações que sabotam o desenvolvimento brasileiro.
O Ibama é um órgão do Poder Executivo e, portanto, deveria estar alinhado com as diretrizes do governo federal. O órgão, no entanto, age como se fosse uma entidade autônoma, com interesses próprios ou, pior, subordinada aos ditames de ONGs financiadas por capitais estrangeiros. A postura da direção do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, ao retardar a liberação de estudos técnicos, configura, na prática, uma violação do papel institucional do órgão e um ato de sabotagem contra o País.
É imperativo a substituição de toda a direção que atualmente comanda o Ibama. Mais importante ainda, é urgente colocar a atual ministra Marina Silva para fora da pasta do Meio Ambiente, tendo em vista os seus notórios vínculos com entidades estrangeiras cujos interesses são antagônicos aos do desenvolvimento nacional.
Sempre em nome do meio ambiente…
O deputado defende o Ibama sob o já desgastado pretexto da defesa do meio ambiente. “A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve riscos reais ao meio ambiente”, diz ele. Além disso,
“A COP30 será em Belém em novembro deste ano. O mundo estará de olho na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Fora isso, há ainda a discussão sobre a transição energética: a queima de combustíveis fósseis, como petróleo, contribui para o aquecimento global, causa principal das mudanças climáticas e certamente será um dos temas centrais das conversas que acontecerão na capital do Pará”, explica.
A demagogia em torno da defesa do meio ambiente, das “mudanças climáticas”, da “transição energética” é um dos cavalos de batalha utilizados pelos países imperialistas para bloquear o desenvolvimento industrial dos países atrasados. Ninguém foi mais responsável pela emissão de gás carbônico, pela poluição ambiental, pela destruição das florestas até hoje do que as nações capitalistas imperialistas (EUA, Europa e Japão). E é justamente a partir delas que se impulsiona a manobra farsesca da defesa do meio ambiente. Da parte do imperialismo não há qualquer preocupação ambiental real.
Chico Alencar fala da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP), que o Brasil sediará neste ano de 2025, em Belém, como se estivesse falando de um evento dominado por anjos e figuras puras, desinteressadas, alheias ao jogo selvagem de interesses econômicos e políticos que governam o mundo.
O deputado do PSOL engana as massas trabalhadoras ao agir assim. Contribui para manter a fachada “benigna” que o imperialismo, responsável pela rapina do mundo, esforça-se em manter. A COP é uma farsa. Os países ricos, do G7, representantes dos grandes monopólios capitalistas do mundo, e responsáveis diretos por toda a política brutal de degradação das condições de vida de bilhões de pessoas, incluindo o aumento da fome, as guerras com centenas de milhares de mortos, como vemos na Faixa de Gaza, realizam discursos inflamados sobre compromissos em preservar o planeta, aprovam declarações e manifestos em defesa do meio ambiente, ao mesmo tempo em que continuam ameaçando levar o mudo a uma devastação jamais vista, com a cumplicidade de políticos e “ativistas” que buscam disseminar a ilusão de que é possível um acordo com estes genocidas em favor da humanidade.
A experiência já demonstrou que, de resultados práticos, apenas as medidas para bloquear o desenvolvimento econômico dos países atrasados acabam por prosperar.
Chico Alencar menciona os “riscos reais” ao meio ambiente com exploração do petróleo na região, mas não menciona que a Petrobras possui uma longa história de operações seguras e responsáveis em águas profundas, com um histórico de quase 3 mil poços perfurados sem intercorrências ambientais significativas. A expertise da empresa em exploração offshore a coloca em uma posição única para explorar a Margem Equatorial de maneira segura e eficiente, minimizando os riscos ambientais. O próprio Lula, na mesma entrevista, afirmou claramente que o governo “não vai fazer loucura ambiental”.
A disputa em torno da exploração, ou não, do petróleo da Margem Equatorial envolve uma luta entre interesses nacionais e estrangeiros (imperialistas). Nessa luta, Chico Alencar se coloca ao lado dos interesses das nações imperialistas e dos monopólios estrangeiros do petróleo, atuando contra os interesses nacionais, contra os interesses da classe operária e das massas exploradas.
