Nessa quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a pressão para fazer avançar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada na costa do Amapá. Em entrevista à rádio Diário de Macapá, Lula criticou a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conceder autorização para a Petrobrás realizar estudos de viabilidade técnica na região e cobrou uma definição rápida do órgão ambiental.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou o presidente.
A declaração gerou reação dos servidores do Ibama, que consideraram a pressão inadmissível e classificaram a atitude do governo como uma interferência política nos trabalhos técnicos do órgão. Em nota publicada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) rebateu nesta quarta-feira (12) a acusação feita pelo presidente Lula (PT) contra o Ibama. Mais cedo, o petista disse que o órgão “não pode ficar nesse lenga-lenga” para autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A Ascema ainda declarou que “as declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez” e que “é inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”.
Apesar do protesto da Ascema, o que o presidente Lula falou é fato: o Ibama é um órgão do Poder Executivo e, portanto, deve estar subordinado a ele. Na medida em que os seus funcionários retarde a publicação de um laudo levando em consideração a data da COP-30, é o Ibama que está agindo, ilegalmente, de maneira política.
O Ibama é um órgão técnico, cujo papel na questão da Margem Equatorial deveria ser meramente consultivo. A decisão de explorar ou não o petróleo na região impacta a vida de milhões de pessoas. É uma decisão, portanto, que não pode ser tomada por um grupo de técnicos desconhecidos pela população, mas sim pela presidência da República, que é eleita com base em um debate público sobre que programa irá defender.
A exploração da Margem Equatorial é um tema tão importante que vem impactando diretamente na carreira de políticos brasileiros. O único senador da Rede Sustentabilidade (REDE), Randolfe Rodrigues, deixou o partido justamente porque se desentendeu com a sua cacique, Marina Silva, que é contra a exploração da Margem Equatorial. Por esse fato, fica claro como o assunto tem um conteúdo não apenas político, como também bastante polarizado.
A imprensa burguesa tem apresentado que a “subida de tom” de Lula em relação ao Ibama tenha a ver com a recente eleição para a presidência do Senado Federal. Segundo especula-se, o governo federal vê a exploração do petróleo na região como um fator para fortalecer a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a imprensa, Lula e Alcolumbre viajarão juntos ao Amapá para entrega de obras e novos anúncios ao estado.
Independentemente do papel que Davi Alcolumbre desempenhe neste caso, a exploração do petróleo da Margem Equatorial é parte do programa nacionalista do governo Lula. O presidente, na medida em que é apoiado por amplas massas, é favorável a uma política de desenvolvimento do País – política essa que se beneficia muito da exploração do petróleo nacional. A exploração do petróleo da região permitira resolver problemas crônicos do país e, sobretudo, do Amapá, um dos estados mais pobres do Brasil.
A recusa do Ibama em fornecer um laudo aprovando a exploração do petróleo nada tem a ver com o meio ambiente. Conforme já foi denunciado exaustivamente, o órgão está infestado de agentes ligados a Organizações Não Governamentais (ONGs) financiadas pelo Departamento de Estado norte-americano. Isto é, pelas grandes petroleiras imperialistas, que são contra que o Brasil se torne uma potência na exploração do petróleo.
As declarações de Lula são positivas para o País, mas ainda são muito insuficientes. É preciso passar por cima da sabotagem do Ibama, demitindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e iniciar imediatamente a exploração da Margem Equatorial. Além disso, é preciso travar uma luta para que a Petrobrás se torne 100% estatal e controlada pelos trabalhadores, para que o petróleo da Margem Equatorial seja disponibilizado para o desenvolvimento do País.
