Em 2024, o estado de São Paulo registrou um aumento nos casos de homicídio e tentativa de homicídio contra mulheres, mas o governo de Tarcísio de Freitas congelou 96% do orçamento do chamado combate a violência de gênero.
Dos R$ 26 milhões previstos para programas das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para a Mulher, apenas R$ 900 mil foram liberados. O maior corte ocorreu na Secretaria de Políticas para a Mulher, onde todo o orçamento para combate à violência “de gênero” foi cortado.
A Secretaria da Mulher já vinha enfrentando dificuldades financeiras, sem recursos para executar seus próprios projetos. Em 2024, a pasta teria R$ 10 milhões para ações de acolhimento e pesquisa sobre violência contra a mulher, mas os cortes impediram a execução dessas iniciativas.
Na Secretaria de Segurança Pública, 94% do orçamento destinado a programas de acolhimento para mulheres, crianças e idosos também foi congelado, restando apenas R$ 900 mil dos R$ 16 milhões inicialmente previstos.
Em resposta, o governo afirmou que o congelamento faz parte de uma gestão responsável e pode ser revisado ao longo do ano, enquanto a Secretaria da Mulher alegou que os recursos estão garantidos nos orçamentos de outras pastas.
Apesar dos programas serem muito diferentes do que de fato seria uma defesa da mulher (sistema universal de creches, educação em ensino integral, licença maternidade e direitos trabalhistas, direito ao aborto, etc), o corte configura um ataque às mulheres.
Mesmo que a menor parte do orçamento fosse garantir um resultado, o corte do governo é um ataque às mulheres. A luta pela emancipação da mulher passa pela luta contra o bolsonarismo e contra a direita tradicional. Só a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores poderá libertar a mulher.
