O Diário Causa Operária inicia uma série de matérias dedicadas a denunciar a ditadura que Nayib Bukele instaurou em El Salvador e as consequências disso para a população salvadorenha. Com isso, este Diário procura desmascarar a propaganda disseminada pela direita, que tenta apresentar o regime de Bukele como prova de que a política autoritária e neoliberal é a melhor opção. Neste primeiro artigo, apresentamos uma análise mais geral da situação no país latino-americano.
Desde que foi instaurado o Estado de emergência em 2022, o país da América Central se transformou em uma prisão a céu aberto, onde a barbárie e as violações dos direitos do povo são tão comuns quanto o encarceramento em massa de sua população.
Sob o governo de Bukele, o país registrou um crescimento brutal no número de prisões, com centenas de milhares de pessoas encarceradas em condições desumanas sem nem mesmo ter cometido qualquer crime. A mais recente grande obra do governo salvadorenho foi o Cecot, o Centro de Confinamento do Terrorismo, ou Penitenciária de Tecoluca, uma “megaprisão” que já abriga dezenas de milhares de detentos. Com 40 mil vagas, a cidade-prisão poderia facilmente ser confundida com um campo de concentração, sendo a expressão do regime fascista de Bukele.
Estado de exceção permanente
Em março de 2022, Bukele usou um aumento no número de homicídios para decretar Estado de emergência no país, abolindo, com isso, qualquer vestígio de Estado de Direito. O decreto, que foi mantido por anos e chegou aos dias de hoje, não apenas suspendeu direitos constitucionais como a liberdade de associação, mas também autorizou prisões sem mandados judiciais, baseadas em denúncias anônimas ou simples suspeitas.
Desde então, o número de prisioneiros disparou. O país, com uma população de 6,3 milhões de pessoas, possui a maior taxa de encarceramento do mundo, com mais de 80 mil pressos. Isso significa que um em cada sete salvadorenhos está atrás das grades.
A superlotação ocorre em praticamente todas as prisões, com os presos sendo mantidos em celas pequenas e degradantes, sem colchões, sem condições mínimas de higiene, e sem acesso a cuidados médicos adequados. O Cecot, a maior prisão da América Latina, exemplifica a brutalidade desse sistema.
Muitas vezes, as condições de vida nos presídios são tão cruéis que, desde a instauração do estado de emergência, 265 mortes sob custódia foram registradas, sem que houvesse qualquer investigação.
Centros de tortura
As prisões de El Salvador não são apenas locais de detenção, são centros de tortura. Organizações como a Human Rights Watch e Cristosal denunciam constantemente agressões contra os presos. Detidos, incluindo menores de idade, são forçados a fazer confissões falsas sob tortura, com os acusados sendo frequentemente processados sem evidências e com o julgamento ocorrendo de forma expedita, sem o devido processo legal.
O presidente Bukele, ciente da visibilidade internacional que sua política de segurança geraria, se esquiva das críticas alegando que sua prioridade é “acabar com a violência” e promover a “segurança”.
A situação de menores encarcerados é particularmente alarmante. A Human Rights Watch relata que, desde o início do estado de emergência, cerca de três mil menores foram presos, muitos deles sem possuir, inclusive, nenhum envolvimento com gangues.
Não é incomum que crianças e adolescentes sejam acusados de pertencer a gangues apenas por terem tatuagens visíveis ou por viverem em áreas de alta violência, características que, no regime de Bukele, são suficientes para a prisão imediata e sem qualquer julgamento.
Os menores são frequentemente agredidos dentro dos centros de detenção e sofrem com superlotação, falta de acesso à saúde e alimentação precária.
Regime de terror
Ao mesmo tempo, a população salvadorenha enfrenta uma crise de saúde pública, com o sistema de saúde do país à beira do colapso, não sendo capaz de dar conta nem dos impactos da violência do regime, nem das doenças causadas pela mineração metálica – uma questão que também gerou protestos do Colegiado Médico de El Salvador.
O sistema de saúde não é o único setor destruído pelo governo Bukele. As condições de vida de grande parte da população, que já enfrentava pobreza extrema, pioraram consideravelmente. A taxa de pobreza extrema em El Salvador aumentou de 5% para 8% desde 2020.
Sob a presidência de Bukele, El Salvador padece de um regime autoritário que impôs à população um Estado de exceção permanente, onde qualquer um pode ser preso a qualquer momento, sem justificativa. A criação de políticas repressivas, a violação das liberdades democráticas e a construção de mega-prisões que mais parecem campos de concentração mostram que está vigente no país uma ditadura fascista.
