O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Artur Watt Neto para assumir o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A nomeação, publicada pelo governo no dia 17 de dezembro de 2024, ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal. Watt Neto tem ligação com Gilberto Kassab, presidente do PSD.
Segundo boatos da imprensa burguesa, a indicação gerou insatisfação entre setores do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), que veem na nomeação uma concessão excessiva ao PSD. O nome de Watt Neto foi sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e contou com o aval do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também do PSD.
Quem é Artur Watt Neto?
Advogado de carreira, Watt Neto tem trajetória consolidada no setor de petróleo e gás. Ele é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito Internacional, com estudos voltados para regulamentação e prevenção de derramamentos de óleo. Sua carreira inclui passagem pela Advocacia-Geral da União (AGU), além de atuação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e no Ministério de Minas e Energia.
Mais recentemente, Watt Neto ocupava o cargo de consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção do pré-sal. Ele teve papel relevante na negociação dos excedentes da cessão onerosa e na comercialização do petróleo e gás da União.
A ANP e o embate sobre a Margem Equatorial
A ANP é responsável por fiscalizar e regular as atividades de exploração, produção, refino, transporte e comercialização de combustíveis. Além disso, supervisiona a distribuição dos royalties do petróleo e define critérios para concessões e licitações no setor.
Recentemente, a ANP tem tido papel importante no embate sobre a exploração da Margem Equatorial, região que inclui bacias sedimentares do Amapá ao Rio Grande do Norte. O governo federal, pressionado pelo imperialismo, enfrenta um impasse sobre a liberação de novas perfurações na área. Enquanto a Petrobrás defende a exploração como essencial para a autossuficiência energética e o desenvolvimento da região, o Ministério do Meio Ambiente, chefiado pela ongueira Marina Silva, sabota essa iniciativa, alegando riscos ambientais. A política do novo diretor da ANP em relação a esse tema pode ser importante para definir os rumos da exploração na Margem Equatorial.
Rodolfo Saboia: o ex-diretor indicado por Bolsonaro
Antes de Watt Neto, a ANP era comandada por Rodolfo Saboia, indicado ao cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Contra-almirante da reserva da Marinha, Saboia teve uma política marcada pela defesa da privatização e da entrega do petróleo do País para o imperialismo.
A saída de Saboia representa, portanto, a saída do indicado de Bolsonaro na direção da agência. A nomeação de Watt Neto, no entanto, não significa, necessariamente, o fim da política bolsonarista na ANP, tampouco um fortalecimento da política do governo.
Indicação do centrão
Ainda não está claro se Watt Neto defenderá a exploração do petróleo na Margem Equatorial, especialmente por parte do Estado brasileiro. Sua experiência na área pode tanto favorecer a atuação da Petrobrás quanto seguir uma linha de atuação entreguista, alinhada com interesses privados.
Independente de qualquer coisa, fato é que o nome de Watt Neto foi uma imposição do centrão, o que fortalece a influência do PSD e de Kassab dentro do governo. Com sua indicação, Lula cedeu mais uma vez ao bloco fisiológico, permitindo que um nome ligado a adversários do governo assumisse um posto estratégico.
