O Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, passaram anos afirmando que os manifestantes bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023 representavam uma ameaça sem precedentes à “democracia” brasileira. Foram tachados de “terroristas”, “golpistas” e submetidos a processos que culminaram em sentenças escandalosas, com penas que chegavam a décadas de prisão. Agora, subitamente, surge um acordo para libertar parte deles, demonstrando a farsa que foi toda essa perseguição.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu que um acordo foi oferecido a dois terços dos envolvidos nos atos para evitar a prisão. A proposta, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), previa a isenção de penas privativas de liberdade em troca do pagamento de uma multa de R$5 mil (caso tivessem condição financeira), a proibição do uso de redes sociais por dois anos e a realização de um curso sobre democracia no Ministério Público. Ao menos 527 acusados aceitaram, enquanto outros 371 foram condenados a penas de prisão.
A história de que esses manifestantes eram uma ameaça inédita ao Brasil cai por terra quando o próprio Judiciário decide que basta um curso sobre democracia para que esses supostos “terroristas” possam voltar às ruas. O que se confirma, na verdade, é que o STF jamais esteve preocupado com qualquer suposto “golpe”, mas sim em fortalecer o aparato repressivo do Estado burguês e estabelecer precedentes para atacar manifestações de rua.
Nesse sentido, a decisão de Moraes e do STF de tratar esses manifestantes como “terroristas” teve como objetivo estabelecer um aparato para prender qualquer inimigo do regime que decida ir às ruas. A condenação desses bolsonaristas, portanto, serviu como uma espécie de teste para um modelo de repressão que pode ser aplicado contra qualquer movimento que o Estado burguês deseje reprimir no futuro.
O acordo oferecido pela PGR revela a farsa que é a “justiça” brasileira, que, primeiro, transformou uma manifestação desorganizada em uma suposta tentativa de golpe de Estado e, agora, concede liberdade a parte dos acusados, tornando evidente o caráter político dessas decisões.
O verdadeiro objetivo nunca foi combater “terroristas”, mas sim estabelecer uma verdadeira ditadura no País.
