Editorial

STF continua cruzada contra a liberdade de expressão

Supremo determinou a derrubada dos perfis no X, Instagram e YouTube da Revista Timeline

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio dos perfis da Revista Timeline nas redes sociais X e Instagram, assim como o canal no YouTube. O projeto, criado pelo jornalista Luís Ernesto Lacombe em outubro de 2024, também contou com a participação do blogueiro Allan dos Santos e do apresentador do Terça Livre, Max Cardoso.

As razões para a censura não foram divulgadas, pois, segundo a coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, as investigações tramitam em sigilo. Lacombe também revelou que sequer foi informado sobre os motivos da decisão.

O Supremo, que expediu um mandado de prisão contra Allan dos Santos em 2021 sob a acusação de disseminar “fake news” contra instituições públicas, segue aprofundando sua ofensiva contra a liberdade de expressão no Brasil. Este episódio é apenas mais um dentro de uma longa campanha de censura promovida pela mais alta Corte do País, que, sob o pretexto de combater desinformação, age como um verdadeiro tribunal de exceção, decidindo de forma arbitrária quem pode ou não se expressar.

Embora inicialmente essa perseguição tenha se voltado contra setores da extrema direita, é uma lei da história, conforme afirmou o revolucionário russo Leon Trótski, que tais medidas acabam sendo utilizadas contra os trabalhadores e suas organizações de vanguarda. Mais especificamente, é para isso que serve esse tipo de ataque autoritário: para sufocar o movimento da classe operária.

O Partido da Causa Operária (PCO), por exemplo, foi uma das vítimas desse regime de exceção criado pelo STF. Em 2022, o ministro Alexandre de Moraes determinou o banimento de todas as redes sociais do Partido em um dos mais graves ataques à liberdade de expressão da história do País. Sem qualquer julgamento ou direito à defesa, o PCO foi apagado das plataformas digitais apenas por denunciar a escalada ditatorial do STF.

A censura promovida pelo Supremo é um atentado ao direito democrático da população de se expressar e acessar diferentes fontes de informação. Ao agir como um poder intocável e inquestionável, o STF se coloca acima da Constituição e relega a liberdade de expressão a um privilégio concedido sob seus critérios arbitrários.

A história demonstra que esse tipo de repressão, longe de fortalecer a tal “democracia”, apenas serve para fortalecer um regime de exceção no qual qualquer um que desafie os interesses da burguesia pode ser silenciado.

É uma ilusão acreditar que essas medidas ficarão restritas aos bolsonaristas. Hoje, são eles, amanhã, serão os movimentos populares, os sindicatos, os partidos de esquerda.

A luta contra a censura é uma luta pelos direitos democráticos de toda a população.

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