O governo do PT cancelou 325.475 cadastros do Bolsa Família em apenas um mês, reduzindo os gastos do programa em R$274 milhões. Em dezembro de 2024, o Bolsa Família custou R$14,1 bilhões, valor que foi reduzido para R$13,8 bilhões em janeiro de 2025.
“Averiguação cadastral”
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a direção do petista Wellington Dias, não se trata de uma política para “gerar economia”, mas de uma rotina de “averiguação cadastral” para evitar fraudes.
Essa explicação, no entanto, contradiz declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também do PT, que afirmou que o governo pretende economizar R$2 bilhões por ano no programa.
Os cortes resultantes dessa “averiguação” atingiram 5.021 municípios, ou seja, 90% das cidades brasileiras tiveram redução no número de beneficiários.
Pente-fino
Esta não foi a primeira redução significativa no cadastro do Bolsa Família. Em março de 2023, foi realizada uma auditoria, conhecida como pente-fino, que resultou na exclusão de 673 mil cadastros. Naquele período, houve uma redução de 3,1% no total de famílias atendidas.
Os cortes focaram, em grande parte, nos cadastros de famílias unipessoais, que continuam sendo alvo de exclusões.
Início de 2025
Começamos 2025 com 20,5 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família e um gasto mensal de R$13,8 bilhões. Em comparação, no último mês de 2024, o programa contava com 20,8 milhões de famílias e um gasto de R$14,1 bilhões.
Sob o governo anterior, de Jair Bolsonaro, mesmo durante o regime instaurado pelo golpe de 2016, o programa atendia 21,9 milhões de famílias em janeiro de 2023.
Assim, no terceiro mandato de Lula, observamos uma redução de 5,2% no número de famílias atendidas.
Uma prática neoliberal
Não há dúvidas de que essa política reflete uma prática neoliberal: retirar recursos da população para favorecer os banqueiros. Trata-se de uma política alinhada aos interesses imperialistas, que, após fracassar na tentativa de alterar o resultado das eleições de 2022, infiltrou-se no governo.
Essa não é a política pela qual Lula foi eleito. Sua postura de ceder às pressões da burguesia, implementando cortes no orçamento e endurecendo o regime, representa uma capitulação vergonhosa.
Ao invés de buscar apoio popular, o governo adota medidas que agravam sua fragilidade institucional, deterioram sua base de apoio e ampliam sua crise política.
Uma esmola
O custo do Bolsa Família, que é de R$168,3 bilhões, é baixo diante de sua relevância social. No exercício anterior, o governo destinou R$581,5 bilhões em “gastos tributários”, ou seja, concedeu R$519 bilhões em benefícios à iniciativa privada e R$127,6 bilhões em vantagens financeiras e creditícias.
Na prática, o governo repassou à iniciativa privada 3,4 vezes o valor destinado ao Bolsa Família.
Em 2023, as despesas com assistência social representaram apenas 5,99% do orçamento federal, enquanto o pagamento de juros e amortizações da dívida pública consumiu 43,23% do total. Os banqueiros receberam R$1,89 trilhões, 11 vezes mais do que foi destinado à população.
Desprestígio ao governo
Essa política só poderia resultar no descrédito do governo junto à população. O que deveria ser um governo voltado aos trabalhadores acaba sendo desmoralizado perante estes, enquanto a burguesia aproveita para intensificar a exploração dos brasileiros.
Qual a desculpa?
A seguir, trechos de uma nota oficial do Ministério do Desenvolvimento Social:
“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.”
“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros desatualizados.”
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto, e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal.”
“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.”
“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”
