Em Minas Gerais, 73,58% da população carcerária é composta por pessoas negras, segundo o Anuário de Segurança Pública. Essa é uma realidade em todo o Brasil, os presídios são câmaras de tortura para a população negra oprimida. A política identitária aborda essa questão passando longe de qualquer combate à opressão do negro.
Foi criado um Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com aplicação obrigatória em todos os tribunais do país. “Verificamos a aplicação diferenciada da lei entre pessoas negras e pessoas brancas – a chamada ‘discriminação de facto’. Diante do mesmo comando normativo, pessoas de diferentes raças sofrem consequências distintas”, afirma um trecho do documento.
Como sempre a política identitária não toca no problema real, a política de repressão gigantesca do Estado brasileiro. O problema não é apenas que os negros são condenados mais que os brancos, o problema é o número gigantesco de condenações. O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. São quase um milhão de presos.
Grande parte deles deveria ser liberto caso a lei fosse seguida. Outra parte está condenada por crimes absurdos como tráfico de drogas, um problema social gerado pelo desemprego. A aparato de repressão do Estado, Judiciário, policial e penitenciário, é montado para a prisão em massa da população pobre, principalmente negra. Nenhuma maquiagem judicial irá modificar isso.
É preciso lutar pelo fim do aparato de repressão do Estado. Os problemas sociais devem ser tratados com política social e não com repressão.
