O Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente), que é ligado ao MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), aprovou em 23 de dezembro um documento sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, para a realização do aborto. Ele facilitaria a realização do procedimento diminuindo o poder de intervenção dos pais da criança.
“O governo participou intensamente da construção dessa proposta, sugerindo mudanças no texto, pedindo a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, e tudo foi aceito“, diz Marina de Pol Poniwas, ex-presidente do Conanda que articulou a resolução durante sua gestão, finalizada em 31 de dezembro.
No entanto, quando os bolsonaristas começaram a pressionar o governo, ele recuou. Após o maior jornal bolsonarista do país, o Gazeta do Povo, começar uma campanha contra o projeto o clima entre a Conanda e o governo mudou.
Em reunião sobre o tema, a recém-empossada secretária nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Pilar Lacerda, pediu vista. O pedido foi concedido, e a discussão adiada por 20 dias. Posteriormente foi definido que a discussão deveria ser passada para o Congresso.
O setor civil da Conanda afirmou que nunca recebeu a análise, nem sequer uma descrição dos pontos específicos apontados pelo ministério. O governo foi convidado para uma mesa de negociação no dia 20 de dezembro, mas recusou a proposta. “Eu falei ‘vamos retirar o que tiver que retirar, deixar para uma próxima resolução’, para a gente conseguir o consenso“, afirmou Poniwas.
O caso mostra como é necessário fortalecer a luta das mulheres trabalhadoras na luta pela legalização do aborto. Bastou uma pequena campanha bolsonarista para acuar o governo eleito do presidente Lula. É um aviso para a política geral também, mostra que o governo é fraco e diante da campanha da direita não leva adiante a sua política em defesa dos trabalhadores.
Apenas por meio da mobilização será possível deslocar o governo Lula para a esquerda e colocá-lo a serviço dos trabalhadores. Isso inclui uma grande mobilização em defesa da legalização do aborto.
