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Ásia

Parlamento sul-coreano destitui segundo presidente em 13 dias

País segue em crise após declaração de lei marcial feita pelo presidente Yoon Suk-yeol em 14 de dezembro

O parlamento da Coreia do Sul aprovou o impeachment do presidente interino Han Duck-soo, apenas duas semanas após votar pelo impeachment do presidente eleito Yoon Suk-yeol. Um total de 192 parlamentares votaram a favor do impeachment, superando os 151 votos necessários para que a medida fosse aprovada.

Após o impeachment de Yoon, aprovado em 14 de dezembro, o então primeiro-ministro, Han, foi conduzido ao cargo de presidente, após a tentativa fracassada de Yoon de impor uma lei marcial em 3 de dezembro. Han deveria liderar o país para superar a crise política, mas os seus adversários no parlamento argumentaram que ele estava se recusando a cumprir as exigências de completar o processo de impeachment de Yoon.

A votação ocorreu em meio a um clima bastante tenso. Ao contrário da votação que destituiu Yoon, quando o mínimo para que ocorresse o impeachment era 200 votos, o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, anunciou que apenas 151 votos seriam necessários para aprovar o impeachment de Han. Parlamentares do partido governista Partido do Poder Popular (PPP), de Yoon e Han, protestaram.

Deputados se reuniram no centro do plenário, gritando “inválido!” e “abuso de poder!” em resposta, e exigiram a renúncia do presidente da Assembleia. A maioria boicotou a votação.

Após a votação, Han será suspenso de suas funções assim que for oficialmente notificado pelo parlamento.

A oposição havia apresentado a moção de impeachment contra Han na quinta-feira (26), após ele bloquear a nomeação de três juízes indicados pelo parlamento para supervisionar o caso de Yoon. Esta é a primeira vez que um presidente interino é destituído no país asiático. Agora, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumirá como presidente interino no lugar de Han.

Assim como no caso de Yoon, o impeachment de Han precisará ser confirmado pelo Tribunal Constitucional, que tem 180 dias para decidir se a destituição deve ser mantida.

O impeachment de Han mostra que a crise sul-coreana continua longe de ser superada. A declaração de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro, que colocou o país sob regime militar pela primeira vez em 45 anos, durou apenas seis horas. Contudo, lançou o regime sul-coreano no caos e gerou indignação, relembrando o doloroso histórico de ditadura militar do país décadas atrás.

Na proposta de impeachment, parlamentares da oposição alegaram que Yoon cometeu uma insurreição ao declarar a lei marcial e enviar tropas para a Assembleia Nacional. Eles afirmaram que isso foi uma tentativa de impedir os parlamentares de votarem contra o decreto, como previsto na Constituição.

Uma votação inicial para o impeachment, em 7 de dezembro, falhou, após os parlamentares do Partido do Poder do Povo, de Yoon, boicotarem o processo, argumentando que ele deveria ter a chance de renunciar.

Uma semana depois, o partido afirmou oficialmente ser contra o impeachment, mas permitiu que seus parlamentares votassem secretamente. O resultado indicou que 12 parlamentares do partido de Yoon uniram-se à oposição para destituí-lo, enquanto outros 11 se abstiveram ou anularam seus votos, selando seu destino.

O resultado da votação foi 204 a favor e 85 contra.

Yoon afirmou que declarou a lei marcial por “desespero” diante de uma oposição que usava sua maioria parlamentar para “paralisar” seu governo. Ele criticou a oposição por cortar orçamentos planejados para o próximo ano, além de tentativas frequentes de destituir seus indicados políticos.

Yoon está proibido de sair do país enquanto as autoridades investigam se ele e seus apoiadores cometeram insurreição ao enviar tropas armadas para a Assembleia Nacional.

O coronel Kim Hyun-tae, que liderou uma unidade de forças especiais enviada ao local, declarou ter recebido ordens para remover parlamentares à força, a fim de evitar que 150 deles se reunissem — número necessário para revogar a lei marcial.

Caso seja condenado por insurreição e a Corte determine que Yoon foi o líder, ele pode enfrentar pena de morte ou prisão perpétua.

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