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São Paulo

Proibido comer melancia: a lei mais inusitada do Brasil

Lei da época do Império criminalizou a melancia, fazendo desta uma fruta proibida em cidade do interior paulista

Em pleno século XXI, enquanto cientistas desenvolvem inteligência artificial, carros autônomos e dólar batendo mais de 6 reais, uma cidade no interior de São Paulo decidiu mirar na grande vilã da humanidade: a melancia. Na pacata cidade de Rio Claro, uma lei datada de 1894 proíbe o consumo dessa perigosa fruta.

O texto legal, resgatado do fundo de um baú empoeirado esquecido em um porão, declara que a melancia representa uma ameaça à saúde pública. Dizem os historiadores locais que a proibição surgiu após suposta notificação de que a fruta transmitia febre-amarela. Nunca foi comprovado se a doença era transmitida através do consumo da fruta. O fato é que, até hoje, a proibição permanece como uma lembrança bizarra de tempos passados.

Naturalmente, ninguém na cidade parece levar a lei muito a sério. A melancia é vendida tranquilamente nas feiras, e picolés de melancia são saboreados sem remorso nas praças.

Os moradores, por sua vez, já incorporaram a lei ao folclore local. “Aqui, a gente fala brincando que a melancia é a fruta do crime”, ri seu Joaquim, dono de um boteco, onde o drinque mais pedido é a caipirinha de… melancia. Bom humor servido com muito gelo e açúcar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que nos moldes atuais da sociedade, dificilmente alguém seria punido por causa dessa lei de tempos remotos, da época do fim do Império. Ainda assim, por ora, Rio Claro segue sendo o único lugar do País onde saborear uma fatia de melancia é, tecnicamente, um ato de rebeldia.

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