A Comissão de Educação aprovou em caráter terminativo o projeto de lei que reconhece a cultura cristã como manifestação da cultura nacional, permitindo a extensão dos recursos da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. É um golpe das igrejas evangêlicas para roubar o orçamento da Rouanet.
A proposta, relatada pelo senador bolsonarista Laércio Oliveira (PP-SE), inclui a criação de mecanismos de apoio e incentivo à “cultura cristã”, como financiamento de atividades culturais e classificação de templos religiosos como “pontos de cultura”. O projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no plenário do Senado.
O texto também prevê que o poder público promova a valorização da cultura cristã, criando espaços para apresentações e atividades culturais e garantindo a inclusão desse segmento nos Conselhos de Política Cultural e Conferências de Cultura.
A alteração na Lei Rouanet oficializa a música cristã e eventos relacionados como manifestações culturais, expandindo incentivos que antes eram restritos a pessoas e entidades e não abrangiam eventos organizados por igrejas.
Originalmente, o PL 2.939/2024 fazia referência à cultura gospel, mas uma emenda do senador Lucas Barreto (PSD-AP), acatada pelo relator, substituiu o termo “gospel” por “cristã” para ampliar o escopo do projeto.
A cultura deve ser financiada pelo Estado de forma geral, sem nenhum tipo de restrição, isso inclui cultura ligada a outras religões também coma o umbanda, o Islã e cultura que não tem relação direta com religião.
No entanto, este caso é um claro golpe das grandes igrejas evangêlicas para tomar parte do orlamento da Lei Rouanet, que por si só apresenta grandes problemas por não financiar artistas sem grande projeção.
