Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) concluiu uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, resultando no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 36 indivíduos, incluindo ex-integrantes do governo e membros das Forças Armadas. A lista inclui figuras de destaque, como os generais da reserva Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Os indiciados foram acusados de crimes como:
- Abolição violenta do Estado democrático de direito: Pena de 4 a 8 anos de prisão, além de punição correspondente à violência praticada;
- Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos de prisão, além da punição correspondente à violência;
- Organização criminosa: Pena de 3 a 8 anos, podendo ser ampliada dependendo das circunstâncias.
Conforme apontado pela defesa de alguns dos investigados, a acusação de golpe de Estado é, no mínimo, inadequada. Afinal, não houve golpe de Estado algum. Tampouco pode se dizer que houve uma tentativa de golpe de Estado: para que houvesse uma tentativa real, essa tentativa ou teria sido bem sucedida, ou teria sido reprimida. Não aconteceu nenhuma das alternativas.
A investigação envolveu:
- Quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal.
- Busca e apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos.
- Colaborações premiadas, como a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Depoimentos de testemunhas, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas.
Segundo a PF, a “tentativa de golpe” incluiu reuniões no Palácio da Alvorada e a elaboração de uma minuta que visava anular os resultados das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento, identificado como “Forças Armadas como Poder Moderador”, foi encontrado em dispositivos eletrônicos apreendidos.
Entre os relatos, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, afirmaram em depoimentos que Bolsonaro discutiu a possibilidade de decretar estado de defesa ou estado de sítio. Ambos recusaram-se a apoiar os planos, levando à exclusão das Forças Armadas como instituição no plano.
Apesar disso, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição do ex-presidente para apoiar as ações. Colocar-se à disposição de um golpe, sem efetivamente planejá-lo, não pode, contudo, ser considerado uma tentativa de abolir o Estado democrático de direito.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os indiciados se tornam réus e podem enfrentar julgamento. As penas máximas combinadas para os crimes ultrapassam 28 anos de prisão, além de inelegibilidade política.
Lista completa dos indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
