O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, anunciou, nesta quinta-feira (21), a emissão de mandados de prisão contra Benjamin Netaniahu, primeiro-ministro de “Israel”, Joabe Galante, ex-ministro da Defesa, e Mohammed Deif, comandante das Brigadas Al-Qassam. A decisão está fundamentada em acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde 7 de outubro de 2023.
Segundo o comunicado oficial, Netaniahu e Galante são acusados de responsabilidade direta em ações que configuram crimes de guerra, incluindo o uso da fome como método de guerra, além de crimes contra a humanidade, como perseguição e assassinato. Mohammed Deif, por sua vez, é acusado de ordenar “atos de violência extrema”, como assassinato, tortura e violência sexual, além de não exercer controle efetivo sobre as forças sob seu comando. Enquanto os crimes cometidos pelo governo israelense são diariamente expostos na Internet, até hoje, não surgiu uma única prova de que Deif ou qualquer liderança palestina tenha cometido crimes dessa natureza.
A decisão do tribunal também leva em conta denúncias de violações do direito humanitário internacional, incluindo o bombardeio de áreas densamente povoadas, restrições ao fornecimento de alimentos e medicamentos e ataques indiscriminados que resultaram em dezenas de milhares de mortes.
A base jurídica para a atuação do TPI está no Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o tribunal em 2002. Embora “Israel” e os Estados Unidos não sejam signatários, a Autoridade Palestina aderiu ao tratado em 2015, concedendo jurisdição ao TPI sobre crimes cometidos nos territórios palestinos. Essa adesão tem sido um ponto de controvérsia, já que “Israel” contesta a legitimidade do tribunal em investigar ações israelenses. No entanto, o TPI rejeitou formalmente as contestações à sua jurisdição, afirmando que sua competência se aplica plenamente ao caso.
O Hamas considerou a decisão um “importante precedente histórico” e ressaltou que ela corrige uma longa história de injustiça. A organização destacou o papel dos Estados Unidos em tentar obstruir o avanço do caso e criticou a cumplicidade norte-americana nos crimes sionistas. Em sua declaração, pediu ao TPI que amplie os mandados de prisão para todos os líderes sionistas e responsáveis por ações militares, afirmando:
“Estes líderes mergulharam suas mãos no sangue do povo palestino, cometendo assassinatos, terrorismo e fome.”
A Jiade Islâmica limitou-se a um breve comentário, saudando a decisão, mas criticando sua demora. A organização destacou que a ausência de ações concretas no passado prolongou o sofrimento do povo palestino.
A FPLP elogiou a medida, mas advertiu que ela não deve permanecer apenas em um âmbito teórico. A organização declarou:
“Este passo precisa se traduzir em ações no terreno, com resoluções vinculativas que levem à prisão dos acusados.”
A FPLP também alertou contra interferências dos Estados Unidos e de países imperialistas, afirmando que os crimes imputados a Netaniahu e Galante são “pequenos em comparação ao genocídio e limpeza étnica realizados ao longo de décadas”. Por fim, exigiu que líderes norte-americanos, como Joe Biden e Antony Blinken, também fossem investigados.
A Frente Democrática para a Libertação da Palestina (FDLP) considerou a decisão uma conquista que é consequente da resistência palestina e do testemunho das atrocidades cometidas sob a liderança de Netaniahu. A organização afirmou que:
“O tribunal deve expandir sua atuação para abranger outros líderes sionistas e garantir que países respeitem suas decisões.”
A FDLP também enfatizou que a comunidade internacional precisa agir com integridade e evitar influências de potências imperialistas.
Os Comitês de Resistência Popular descreveram a decisão como uma vitória simbólica para o sangue inocente derramado na Palestina e no Líbano. Eles declararam que:
“O tribunal enfrenta agora um sério teste de credibilidade. O processo permanecerá incompleto enquanto outros criminosos de guerra, como Ben Gvir e Smotrich, não forem processados.”
O Movimento Mujahideen considerou a decisão atrasada, mas significativa. Eles enfatizaram que ela não deve permanecer no papel e pediram a inclusão de todos os líderes políticos e militares sionistas nos mandados. Em sua declaração, o grupo ressaltou:
“É imperativo parar o holocausto que a gangue nazista de Netaniahu está realizando em Gaza.”
O Movimento Ahrar viu a decisão como uma vitória sobre a arrogância do lobby sionista-americano. Eles disseram que ela representa uma “justiça parcial” e um ponto de partida para responsabilizar líderes sionistas que há muito evitam punições. O movimento também pediu que outros países respeitem as decisões do TPI e entreguem os acusados à Justiça.
