O déficit nominal brasileiro já alcança a marca de R$1,065 trilhão, equivalente a 9,34% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o relatório “Estatísticas Fiscais” do Banco Central, divulgado recentemente. Esse saldo negativo inclui o pesado custo dos juros da dívida, pressionando ainda mais o orçamento.
Diante da quantidade absurda abocanhada pelos juros da dívida — R$819,7 bilhões no acumulado de 12 meses —, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressiona o governo, junto à burguesia e a imprensa burguesa, em defesa da contenção das despesas públicas voltadas para a população.
Essa trajetória fiscal se agrava com os valores crescentes da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que já representam 78,3% do PIB, equivalente a R$8,9 trilhões. Em termos práticos, a conta dos juros dessa dívida faz o governo de refém, reduzindo sua capacidade de investir em políticas voltadas para o povo. Os juros altos, com a Selic em 11,25% ao ano, agrava – e muito – a situação, favorecendo a burguesia ligada ao capital financeiro, que lucra com o endividamento do Estado enquanto demanda um ajuste cada vez mais severo nas despesas públicas.
A pressão por austeridade surge em meio a um déficit primário de R$245,6 bilhões que, ao excluir o pagamento dos juros da dívida, já representa 2,15% do PIB. O que a burguesia quer é garantir o chamado “equilíbrio fiscal”, isto é, o ajuste dos gastos sociais do governo para não comprometerem a rolagem da dívida pública, conforme previsto na nova âncora fiscal, substituta do teto de gastos.
Entre as áreas apontadas para cortes estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego e o abono salarial. O Fundeb, destinado à educação pública, também integra a lista dos cortes cogitados. Esse fundo, que já alcançou R$59 bilhões em 2024, é atacado internamente, inclusive pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que afirmou que os resultados educacionais não acompanham o aumento dos investimentos – propondo, portanto, a solução de cortar ainda mais da educação…
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, chegou a ameaçar se demitir caso os cortes sejam aprovados sem consulta. Em sua visão, o governo estaria retrocedendo em políticas essenciais. Outro que ameaçou romper com o Palácio do Planalto (sede do governo federal) foi o ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que declarou:
“Como vai pegar a Previdência? A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o que com isso? Tirar direito adquirido? Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real (no salário mínimo)? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo.”
O governo Lula, ao mesmo tempo em que se comprometeu com uma política social capaz de atenuar a explosão da miséria nos anos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), se vê pressionado a garantir os interesses do setor financeiro e os limites impostos pelos banqueiros.
Enquanto isso, a dívida pública segue como a maior responsável pelo déficit nominal e pela limitação orçamentária do País, abocanhando recursos que poderiam ser investidos em políticas voltadas à classe trabalhadora. Ou seja, o Estado se vê impedido de destinar recursos ao povo enquanto sustenta uma dívida que beneficia uma dúzia de vermes que nem mesmo moram no País, fazendo com que 80% do PIB seja feito de refém em defesa de uma política econômica cada vez mais neoliberal e, portanto, cada vez mais de arrocho contra os trabalhadores brasileiros.
