Os norte-americanos dos estados do Arizona, Nebrasca, Nevada, Flórida, Maryland, Nova Iorque, Missouri, Montana, Colorado e Dacota do Sul responderam a um referendo sobre o aborto junto às cédulas eleitorais na última terça-feira (5).
Nos Estados Unidos, o direito ao aborto, que desde 1973 era universal devido a uma decisão judicial da Suprema Corte no caso Roe v Wade, voltou a ser decidido em âmbito estadual em 2022, quando a histórica decisão foi derrubada pelo Supremo.
O referendo propôs a criação de emendas constitucionais nos respectivos estados que assegurassem ou, pelo menos, ampliassem o direito à interrupção da gravidez. Dos 10 estados que propuseram emendas desse tipo, três posicionaram-se contra a expansão dos direitos das mulheres.
Um desses estados foi a Flórida, onde hoje o aborto é permitido até a sexta semana de gravidez, e a emenda proposta buscava a ampliação para 24 semanas de gestação. A medida precisaria contar com pelo menos 60% dos votos para ser aprovada; entretanto, obteve 57%, ficando muito próxima de ser aprovada.
Em Dacota do Sul, onde também foi derrotada, a medida proposta possibilitaria a regulamentação do direito ao aborto para além dos casos que envolvem o risco de morte da mãe, atualmente a única situação em que o aborto é permitido no estado.
Já no estado de Nebrasca, não apenas a medida de ampliação do direito ao aborto para além de 12 semanas foi derrotada, mas também foi aprovada uma medida que proíbe o aborto nos três primeiros meses de gravidez, situação na qual era até então permitido.
Dentre os estados que votaram favoravelmente ao aborto, destaca-se o Missouri, onde o aborto é proibido, exceto em casos considerados emergenciais, e a maioria dos eleitores votou a favor da emenda que propunha a autorização para interrupção voluntária da gravidez.
Em estados como Maryland, Nevada, Arizona, Colorado, Montana e Nova Iorque, o direito ao aborto já era assegurado, e as medidas aprovadas versaram sobre a ampliação do número de semanas limite para a realização do procedimento, como no caso do Arizona, ou para que o direito esteja consagrado na constituição estadual, como nos casos de Maryland, Colorado e Montana.
Em Nevada, foi aprovada uma medida que estabelece o direito fundamental ao aborto até o ponto de viabilidade fetal na constituição do estado. Essa medida, entretanto, terá que ser aprovada novamente em 2026 para entrar em vigor.
No caso de Nova Iorque, onde o aborto já é permitido até o ponto de viabilidade fetal, foi aprovada uma emenda que proíbe a discriminação com base em “resultados da gravidez”.
