As eleições no Brasil, assim como em todos os lugares do planeta Terra, sempre foram permeadas pela corrupção. Desde o voto de cabresto da República Velha, passando pelas eleições organizadas de 45 até 64, as poucas eleições durante a ditadura e após a Constiruição de 88, no Brasil, nunca nenhum pleito foi totalmente confiável, sendo que em algumas oportunidades as fraudes eleitorais e a corrupção foram menos percebidas e, em outros casos, a realidade saltou aos olhos da população.
Seja em uma época em que a ditadura da burguesia seja escancarada, ou seja no período pseudodemocrático, como o que vivemos hoje, a corrupção se faz onipresente durante as eleições. Isso se dá justamente pelo caráter do próprio Estado, uma máquina de opressão de uma classe sobre as demais classes de um país. Se trata de algo imanente, necessário para o próprio funcionamento da sociedade capitalista.
É através do que foi dito acima que devemos encarar a corrupção das eleições municipais atuais no Brasil em que, realmente, o nível da corrupção, principalmente se levando em conta a compra de votos, foi maior do que vimos nas anteriores.
O próprio PCO recebeu muitas denuncias por parte de militantes, filiados e apoiadores que participaram da campanha eleitoral deste ano. No entanto, a corrupção não deve ser encarada como caso de polícia e não pode servir de pretexto para uma maior fiscalização das atividades dos partidos públicos brasileiros.
Roberto Livianu, colunista do Estado de São Paulo, da Rádio Justiça do STF e do Poder 360, publicou uma coluna intitulada “Instituições fortes são o imperativo dos nossos tempos”, na qual Livianu, que também é procurador da Justiça, defende uma maior fiscalização por parte das instituições do Estado brasileiro sobre os partidos políticos, com o intuito de que os órgãos consigam combater a corrupção e a compra de votos.
No entanto, como dissemos acima, a corrupção não se trata de algo particular de determinados cidadãos ou partidos políticos, mas sim, de um problema intrínseco ao funcionamento do capitalismo e, na medida em que a crise sobre o regime político se intensifica, demonstrando o quão podre esse regime está, problemas como o da corrupção aparecem com mais evidências para a população.
Sendo assim, não há como combater a corrupção através do próprio estado, já que ela faz parte de seu funcionamento. Da mesma forma, um regime político em decadência necessita de mais corrupção para se manter atuante. Se tomarmos o caso do chamado “Centrão”, por exemplo, veremos como os partidos que compõem o bloco são conhecidos pelo controle de determinadas regiões e cidades.
Não que um partido em específico controle determinada região ou cidade, mas sim, grupos da burguesia que compõe os partidos do centrão, podendo sair de um partido e ir para outro de acordo com a necessidade, agem como os coronéis da época da República Velha, comprando votos, ameaçando militantes políticos e ativistas e se utilizando da corrupção como método para continuar no controle de uma parcela do Estado.
No entanto, na medida em que a crise se intensifica, a polarização também. É comum, por exemplo, escutarmos de políticos tanto da esquerda quanto da direita a acusação mútua de “aliança com o Centrão”, o que demonstra como a população vê com maus olhos não só a burguesia tradicional, como o regime político. Para que a burguesia do Centrão continue a controlar a vida política da população, se faz necessário o aumento da corrupção, justamente para impedir que o voto “polarizado”, ou seja, no Brasil, o voto em Bolsonaro e seus aliados ou em Lula e seus aliados.
Sendo assim, é difícil de acreditar que a justiça dê conta do problema e, fiscalizando ainda mais os partidos políticos brasileiros, consiga impedir que a corrupção aconteça. É difícil, inclusive, que a corrupção diminua minimamente. Se levarmos em conta que o STF trabalhou ativamente durante o Golpe de 2016 e a prisão de Lula antes das eleições de 2018, fica ainda mais claro que é impossível de combater a corrupção através das instituições do Estado.
É importante ressaltar também que a política de fiscalização dos partidos políticos é uma política do imperialismo levada adiante em todo o mundo. A preocupação, apesar dos pretextos mais variados, como o de que o crime organizado e a corrupção estão presentes nos partidos políticos, argumentos levantados pela matéria de Livianu, o objetivo é outro: o financiamento de organizações políticas revolucionárias ou, pelo menos, contrárias à dominação imperialista em alguns setores da sociedade, como são o Hesbolá e o Hamas, por exemplo.
Sendo assim, é necessário defender a independência dos partidos políticos no Brasil da fiscalização do Estado burguês. Os partidos políticos, apesar da corrupção e de todos os males capitalistas que a direita procura utilizar de pretexto, são os pilares do Estado Democrático de Direito, ferramentas da sociedade civil para a organização do país.
